A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de Araçatuba por tráfico de drogas. Dois deles cumpriam pena em regime aberto e um em regime fechado. Os três já receberam o alvará de soltura.
Os desembargadores do TJSP acataram pedido dos advogados de defesa dos três envolvidos, os criminalistas Flávio Batistella e Daniel Madeira, com escritório em Araçatuba. Os advogados alegaram que não seria possível provar que a droga apreendida na ocasião realmente pertencia aos então acusados. Os desembargadores analisaram o caso e decidiram pela absolvição dos envolvidos.
O caso ocorreu em junho de 2022. Na ocasião, os três homens ocupavam um Ford Fusion e fugiram de uma abordagem policial em uma marginal da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães. Houve perseguição e o carro foi abandonado perto da avenida Jorge Mellen Rezek. Os três ocupantes correram para um matagal. Os PMs pediram reforço e o helicóptero Águia foi enviado ao local. Os três homens foram localizados na mata perto de um galpão abandonado. Os policiais militares alegaram na ocasião que haviam encontrado uma sacola plástica com 102 pinos de cocaína a cerca de 10 metros de onde o trio foi abordado.
O carro que era ocupado pelo trio havia sido emprestado por um conhecido de um deles. Com base no que foi apresentado na delegacia de Araçatuba, o delegado decidiu pela prisão em flagrante dos três envolvidos. Ao final do processo em primeira instância, os três foram condenados em 10 de outubro de 2022. Dois deles pegaram 1 ano e 8 meses de reclusão e as penas privativas de liberdade foram convertidas em restritivas de direito. O outro envolvido foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por já apresentar antecedentes criminais à época do fato.
De acordo com os advogados de defesa, os envolvidos sempre negaram estar com qualquer tipo de droga naquela ocasião e que eles haviam acabado de levar o filho de um dos ocupantes na casa da avó no bairro Atlântico. No retorno, passaram pelo comando da PM quando foi dado sinal de parada devido o motorista estar sem cinto de segurança. O próprio condutor do carro contou em juízo que acelerou o veículo pois não tinha habilitação e o carro era emprestado. Durante a perseguição, eles decidiram parar e tentar fugir para o matagal para não serem abordados.
No entanto, com apoio do helicóptero da PM, eles foram vistos e encontrados em seguida. “Os nossos clientes alegaram que só ouviram falar de apreensão de drogas quando já estavam na delegacia. Eles não estavam com nada ilícito na ocasião e conseguimos provar isso no Tribunal de Justiça, o que acabou na absolvição dos três”, disseram os advogados.
