O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma ordem para que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva um estojo com joias masculinas recebidas como presente durante sua visita à Arábia Saudita, em até cinco dias. Conforme reportado pelo jornal O Estadão de S. Paulo, a determinação foi estabelecida nesta quarta-feira, 15 de março.
Uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo revelou a existência de um recibo que comprova a entrada do suposto presente saudita no acervo pessoal de Bolsonaro em novembro de 2022. O pacote continha um estojo contendo um relógio, uma caneta, duas abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos de uma marca suíça de luxo chamada Chopard. Vale destacar que a mesma marca das joias presenteadas a Michelle Bolsonaro pelos sauditas, que foram retidas pela Receita Federal ao desembarcarem no Brasil.
O TCU, além da devolução das joias, também exigiu que Bolsonaro entregue um fuzil e uma pistola recebidos durante sua visita aos Emirados Árabes Unidos em 2019. Outras solicitações foram feitas pelo tribunal, incluindo uma inspeção em todo o acervo de presentes recebidos pelo ex-presidente durante seu mandato, com a devolução dos itens que não são considerados “personalíssimos”.
O TCU ainda propôs que, ao final de cada governo, seja realizada uma inspeção minuciosa no acervo pessoal do presidente. Conforme a decisão do TCU, todos os itens que não são considerados “personalíssimos” devem ser tratados como patrimônio da União.
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