Um relatório divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Observatório da Mineração e pelo Sinal de Fumaça, um monitor socioambiental, examina as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro que beneficiaram a mineração e os impactos dessas ações. O documento destaca a combinação explosiva de desprezo pelos direitos territoriais e humanos com uma sofisticada estratégia de lobby corporativo, resultando em benefícios para o setor da mineração e investidores. A implementação dessas ações foi possível graças à adesão de parlamentares.
Durante os quatro anos de governo Bolsonaro, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal viveram anos dourados, na teoria e na prática, com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. O relatório recupera, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.
O documento também destaca a falta de fiscais em determinados locais, onde não há barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais, como nos estados do Pará e do Amapá, onde mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise. A vulnerabilidade da região é acentuada pelo fato de que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais afetados pela mineração, juntamente com os yanomami.
O relatório ainda aborda a postura das autoridades em relação aos jornalistas, deixando claro que elas decidiram não responder à imprensa e dificultar bastante a obtenção de informações por meio da Lei de Acesso à Informação.
As casas do Congresso Nacional, segundo o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, não devem ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a exploração em terras indígenas.
Ele afirma que o Congresso é majoritariamente de direita e aliado a essas pautas que são de interesse da indústria da mineração e do agronegócio. A militarização de órgãos como a então Fundação Nacional do Índio (Funai) também contribuiu para o quadro denunciado no relatório.
A reportagem procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta. A tentativa de contato com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo pelo maior tempo, de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022, também foi sem sucesso.
Deixe o seu comentário