O ex-piloto de F1, Nelson Piquet, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões devido a comentários racistas e homofóbicos proferidos contra o piloto Lewis Hamilton e outros competidores. A sentença foi publicada pela 20ª Vara Cível de Brasília na sexta-feira (24).
As declarações de Piquet ocorreram em uma entrevista publicada na internet, na qual ele usou termos racistas e homofóbicos para se referir a Hamilton e ofendeu os pilotos Keke e Nico Rosberg. O juiz Pedro Matos de Arruda destacou que as palavras de Nelson Piquet não podem ser ignoradas, considerando sua posição como figura pública mundialmente conhecida e com potencial de influenciar seus admiradores.
“Essa ofensa é intolerável. Ainda mais quando levamos em conta a projeção dada por ser uma pessoa tão reconhecida e admirada como o réu. Portanto, entendo que o dano moral coletivo está caracterizado, pois houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.
Para determinar o valor da multa, o juiz levou em conta uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
Segundo a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência da república, buscando certamente a melhoria do país segundo suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida eliminação de atos discriminatórios.”
O juiz Arruda determinou que a indenização por danos morais coletivos seja destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQ.
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