De acordo com relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um total de 568 presentes durante seus dois mandatos presidenciais, entre 2003 e 2010. A grande maioria dos objetos recebidos pelo então presidente foram incorporados ao seu acervo pessoal, conforme levantamento realizado pelo Gabinete Pessoal da Presidência da República em 2016.
Os objetos foram entregues ou encaminhados para Lula durante visitas no exterior ou em solo nacional. Dos 568 presentes, apenas 9 foram incorporados ao patrimônio da União até 2016, ou seja, catalogados para permanecer como acervo público no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo em Brasília.
De acordo com o TCU, apenas 1,58% de todos os objetos recebidos pela Presidência da República durante o primeiro e o segundo mandatos de Lula ficaram no acervo público. A auditoria realizada na Presidência da República tinha como objetivo averiguar desvio ou desaparecimento de bens pertencentes à União nos palácios do Planalto e da Alvorada até 2016.
O relatório do tribunal determinou um prazo de 120 dias para que a localização dos objetos fosse identificada e para que as providências necessárias à incorporação ao acervo público fossem adotadas para aqueles cujas características atendiam ao dispositivo no art. 3º, parágrafo único, inciso II, do Decreto 4.344/2002.
A incorporação de presentes recebidos por chefes de Estado em seus mandatos é uma prática comum em diversos países. Entretanto, a transparência e a divulgação desses objetos ao público é fundamental para a preservação do patrimônio histórico e cultural da nação.
