O deputado federal Helio Bolsonaro, também conhecido como Helio Negão e membro do Partido Liberal do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais aos irmãos Felipe e Lucas Neto, famosos youtubers brasileiros. A decisão foi tomada pela Justiça do Rio de Janeiro e publicada nesta sexta-feira, dia 3 de março.
O deputado, que é um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, compartilhou em suas redes sociais publicações que associavam os irmãos Neto à pedofilia. Os vídeos produzidos pela dupla foram editados e divulgados fora de contexto, com inversão de falas e cenas cortadas para sugerir um comportamento inadequado e sexual envolvendo crianças.
A decisão do juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, ressaltou que o deputado Helio Negão não apenas repassou o material produzido por terceiros, mas sim trabalhou os vídeos para associá-los à pedofilia. O magistrado também afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica no caso, uma vez que as opiniões e palavras proferidas pelo deputado nas redes sociais não têm relação com seu mandato.
“Visivelmente ocorreu uma montagem sobre vídeos produzidos pela dupla autora pelo réu, retirando o conteúdo e sequência originais, além de inversão de falas, com recortes em cenas que, lançadas fora do contexto, serviam para que o réu sugerisse a seu público a ocorrência de comportamento indevido de cunho sexual, com foco em pedofilia”, escreveu o juiz.
Além da indenização de R$ 50 mil, Helio Negão terá que se desculpar publicamente pelas redes sociais em até dez dias, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de atraso. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro demonstra a importância do combate à disseminação de informações falsas e difamatórias nas redes sociais e a responsabilidade que cada um tem ao compartilhar conteúdo na internet.
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