O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta dexta-feira (10) em Brasília o reajuste nos valores da merenda escolar para a rede pública de ensino. Conforme já havia sido antecipado pela Agência Brasil na última terça-feira (7), os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estavam congelados há cerca de seis anos.
A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ocorreu no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
Atualmente, os valores da merenda escolar são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Além do anúncio do reajuste, na mesma solenidade, o presidente Lula também apresentou a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra. De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
