Dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores de Araçatuba durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta segunda-feira (06/02), após o término do recesso parlamentar dos meses de dezembro e janeiro.
Uma das matérias aceitas foi apresentada pela vereadora Regininha (Avante), instituindo e incluindo no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal do Atletismo Amador, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Completou a lista de aprovações o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Arnaldinho (Cidadania), que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Marcelo Augusto Santana de Melo.
Adiados
A pedido dos vereadores Arlindo Araujo e Luís Boatto, ambos do MDB, foram adiadas por quatro sessões a segunda discussão e votação da proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que regulamenta as emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual, conhecido como LOA.
Projeto de lei, assinado pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), também teve sua discussão e votação adiadas por quatro sessões. A matéria denomina Ana Lúcia Lopes Viana o sistema de lazer localizado no Residencial Águas Claras.
