Desde 2013, a Defesa Civil do Estado de São Paulo não repassa recursos para São Sebastião para a prevenção de desastres naturais. No último fim de semana, o município foi palco do maior acumulado de chuva já registrado no país, com 682 milímetros, 48 mortes até o momento e um rastro de destruição.
A última vez que São Sebastião obteve verbas para ações preventivas foi em 2013, na gestão de Geraldo Alckmin, quando recebeu o repasse de R$ 1,76 milhão. Desde então, a cidade não foi contemplada com nenhuma das ações da Defesa Civil nos governos seguintes, segundo levantamento do Metrópoles.
Além de São Sebastião, Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá e Ilhabela, que também foram atingidas pelos fortes temporais, não tiveram acesso a recursos do governo estadual desde 2010. Das seis cidades que estão em estado de calamidade, somente Ubatuba recebeu verbas para prevenção de desastres. Em 2022, foram R$ 2,22 milhões.
Alertas e notificações
O abandono dos repasses ocorreu em meio a alertas do Ministério Público Federal para os riscos de desastres naturais no litoral norte de São Paulo. Em 2017, o órgão emitiu um parecer técnico apontando para ocupações de moradia em áreas de riscos e locais propensos a deslizamentos e alagamentos. “Diversas áreas onde há conformação de zonas que permitem o aumento percentual de ocupação humana apresentam suscetibilidade à ocorrência de desastres naturais”, afirmou o MPF no parecer.
Em 2021, o Ministério Público de São Paulo também notificou o município de São Sebastião sobre os riscos de desastres naturais na Barra do Sahy, a região mais afetada pelas últimas chuvas. O órgão caracterizou o local como extremamente instável em razão da atividade hídrica do local e a deterioração do solo, de acordo com informação da Folha de S. Paulo.
No documento, o MPSP informou que, devido à ocupação irregular do território foi possível constatar diversos riscos. “Ambos causam impactos urbanísticos e ambientais, agravados nas situações em que não há infraestrutura pública e nas áreas impróprias à edificação ou de proteção ambiental, particularmente nos assentamentos de baixa renda onde há maior precariedade e vulnerabilidade social”, diz o documento.
“Os núcleos irregulares e as áreas de risco, que já se apresentam como um enorme passivo, tendem a continuar crescendo e se adensando. Caso a municipalidade não se estruture para enfrentar a questão, coloca-se em perspectiva uma situação de agravamento das consequências negativas desse modelo de crescimento segregador do ponto de vista social e urbano”, conclui o documento do MPSP.
