A polícia Militar e o Poder Judiciária vão dar início as operações do Projeto “VIDA” (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação). Na manhã desta quinta-feira (16) foi realizada na Sede do CPI-10 uma coletiva de imprensa para anunciar a ação.
O evento foi presidido pelo Comandante do CPI-10, Coronel PM Rodrigo Quintino, pelo Juiz da 1ª vara Criminal de Araçatuba, Roberto Soares Leite e pelo diretor responsável pelo cartório. Trata-se de sistema que integra a Polícia Militar ao Judiciário, através de aplicativo utilizado pelas Unidades de serviço PMESP para monitorar réus que estão cumprindo pena em meio aberto, Lei Maria da Penha e demais medidas cautelares diversas da prisão.
O monitoramento também engloba sentenciados em saída temporária. Além do mais, o sistema ainda dá suporte às vítima de violência doméstica, cadastradas. Em caso de descumprimento das decisões judiciais, a equipe policial que detectar a irregularidade, através do “tablete” disponível em cada viatura, poderá de imediato informar o cartório do fórum da região, para que sejam tomadas as providências cabíveis, como por exemplo, a cessação do benefício ao sentenciado.
A finalidade do projeto V.I.D.A. é inibir possíveis descumprimentos de decisões judiciais, e caso ocorra, que as providências sejam tomadas de forma célere e desburocratizada, desonerando alguns setores envolvidos no trâmite, em prática atualmente.
O aplicativo utilizado para dar “vida” ao projeto, foi desenvolvido pela 1ª vara Criminal de Sertãozinho, apoio da corregedoria geral de justiça em parceria com o 43º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sob o comando do Ten Cel PM Wellington. O software foi produzido pelo setor de tecnologia da informação da PMESP, e é alimentado diariamente pelo poder judiciário da região.
