O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da incidência de impostos sobre os combustíveis. Segundo ele, a partir de março, a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, enquanto a do etanol será de R$ 0,02. “Estamos desde o começo do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro: recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e receitas”, disse ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG).
A incidência dos tributos estava suspensa desde março do ano passado e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º. O governo federal também propõe taxar a exportação de óleo cru, pelos próximos quatro meses, para compensar a reoneração parcial dos combustíveis anunciada nesta terça. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24.
A declaração foi feita horas depois de a Petrobras também anunciar uma redução no preço médio dos combustíveis para distribuidoras. Segundo a estatal, a gasolina cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel, o valor foi reduzido em R$ 0,08 por litro, passando a custar R$ 4,02. Com isso, na prática, o aumento com a reoneração anunciada por Haddad sobre o litro da gasolina será de R$ 0,34 e o etanol sofrerá uma redução no valor médio.
Entre os impostos que podem ser cobrados está o imposto sobre o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A volta da tributação dos combustíveis já havia sido antecipada pelo Ministério da Fazenda, mas sem detalhar a modelagem da cobrança. A pasta garantiu que com o percentual definido não haverá não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos.
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