A licitação para a contratação de uma empresa para a construção e administração da nova rodoviária de Araçatuba terminou deserta, ou seja, não houve interessados em participar do processo licitatório, que foi aberto em outubro do ano passado e tinha previsão de abertura das propostas em dezembro. A obra tem valor estimado em R$ 7,6 milhões.
A nova rodoviária está prevista para ser erguida em uma área de 14.092 metros quadrados, na Rua Manoel de Souza, bairro São Rafael, às margens da via de acesso Etelvino Pereira dos Santos, próximo ao cruzamento com a rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463).
Na prática, o edital lançado pela Prefeitura previa a concessão do espaço a uma empresa, que ficaria responsável pela construção da rodoviária e por sua administração por um prazo de 30 anos, com previsão de movimentar mais de R$ 54 milhões no período.
A gestão inclui a cessão de espaços a comerciantes interessados em montar seus negócios no local, a exemplo do que ocorre na atual rodoviária. A ideia, inclusive, era priorizar quem já tem seu comércio no prédio antigo, desde que manifestasse interesse em atuar no novo espaço.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Mazzei, antes da licitação, duas empresas solicitaram informações por meio de ofício e visita técnica, mas durante o processo, não houve inscrições de interessados em participar do processo licitatário lançado pelo poder público por meio de um edital.
Não há previsão de abertura de nova licitação, segundo o secretário, que disse estar estudando outras possibilidades, inclusive a de fazer mudanças no próximo edital para atrair empresas interessadas em construir e administrar a nova rodoviária.
Terminal Moderno de Passageiros
O projeto da nova rodoviária prevê a construção de 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.
Dentre as novidades previstas estão espaços exclusivos para o transporte coletivo urbano, táxis e serviços de aplicativos; espaços para permanência, uso e fluxo de usuários, áreas comercial e de serviços; pátio de manobras para ônibus; área para estacionamento administrativo e de usuários, incluindo veículos de duas rodas e veículos maiores fretados.
Conforme a Prefeitura, o empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade.
Aumento na arrecadação de ISS
A administração argumenta que a concessão trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos, além de liberar o município dos gastos com manutenção, que podem ser destinados a outras área
Ao término do contrato, conforme previa o edital anterior, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária seriam repassados ao Município, sem nenhum ônus.
Promessa de Campanha
A nova rodoviária foi uma promessa de campanha do prefeito Dilador Borges (PSDB). Em julho de 2019, ele chegou a se encontrar com o vice-presidente da República, Humberto Mourão, para solicitar a cessão da área pertencente à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) para a construção da nova rodoviária da cidade. O tema, no entanto, não avançou.
