As eleições para eleger o novo presidente da Associação do Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Araçatuba, foi parar na Justiça, pois teriam ocorrido de forma irregular, segundo a chapa derrotada que tinha como candidato Carlos Alberto Cassiano.
A eleição foi dirigida pelo Conselho das Associações de Amigos de Bairros da cidade, pelo então presidente Anderson Oliveira, no ano de 2021, que elegeu André Paiva, o Cascão, o presidente do bairro, para um mandato de quatro anos.
O ex-presidente da Associação do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Carlos Alberto Cassiano, denuncia que na data da eleição, pessoas que não moram no bairro e que não estavam aptas a votar, depositaram seu voto na urna.
“Existe ainda a suspeita de que um time de futebol que usa o campo de futebol próximo à associação compareceram em massa para votar no atual presidente, assim como outras pessoas que eram totalmente desconhecidas do bairro”, afirmou.
Além disso, segundo ele, o conselho está atuando de forma irregular, haja vista que o órgão não está regularizado nos órgãos competentes. “Sendo assim, o conselho não tem autonomia nem legitimidade para dirigir qualquer tipo de eleição, ainda mais dar posse à nova diretoria.
Ele afirma, ainda, que solicitou várias vezes a Oliveira a lista de votantes, assim como os endereços e assinaturas, mas os documentos foram negados.
Cassiano relata, ainda, que a eleição teve interferência do vereador Dr. Alceu (PSDB) e mostrou um áudio com a voz do parlamentar pedindo votos para a chapa 2, de André Paiva, o Cascão, dizendo:”Nós é que vamos tocar ali”. No áudio, enviado por whatsapp, Dr. Alceu afirma, ainda, que desenvolvia um trabalho na associação de bairro, mas que teria sido expulso por Cassiano.
O advogado Luciano Gomes, contratado por Cassiano, protocolou uma notificação judicial, que correu na 3ª Vara Cível de Araçatuba, solicitando a cópia do edital de eleição do representante do bairro, a cópia da chapa completo dos membros das chapas concorrentes e a lista de presença de eleitores com assinatura e endereços dos moradores votantes.
No entanto, segundo o advogado, apesar de ter sido notificado e advertido por um oficial de Justiça, no dia 20 de setembro do ano passado, Anderson Oliveira teria ignorado a solicitação judicial e não apresentou qualquer documento, por isso o processo foi extinto e arquivado em dezembro do ano passado.
“Assim, vamos dar continuidade, buscando os meios legais para cancelar a eleição por vícios e fraudes, e pedir nova eleição, fiscalizada por pessoas indicadas pela Justiça”, afirmou o advogado.
Outro Lado
O presidente do Conselho das Associações de Amigos de Bairros nega as acusações e afirma que, se houvesse irregularidades, o cartório de registro de imóveis não teria registrado a ata da eleição. Ele também garante que o Conselho está regular nos órgãos competentes.
“Ele deveria ter feio a denúncia no dia das eleições e apontado para nós, porque nós não conhecemos todos os moradores do bairro e eles tinham fiscais para denunciar qualquer irregularidade”, afirmou Oliveira.
Sobre os votantes, ele disse que todos apresentaram comprovantes de endereço, como contas de água e luz, e que se o ex-presidente quiser acesso à lista, deve pedir ao cartório. “Não sou obrigado a entregar para ele”. Ele alegou, ainda, que os jogadores de futebol que usavam o campinho no dia das eleições puderam votar porque moram no bairro.
Oliveira também negou que tenha sido citado por um oficial de Justiça para entregar as documentações solicitadas por meio da notificação judicial. No entanto, foi anexada na petição inicial (folha 51) a certidão emitida pelo oficial de Justiça Oclair Serafim de Moraes, declarando que notificou e advertiu Oliveira, no dia 20 de setembro de 2022, às 11h25.
O presidente do Conselho nega também a participação do vereador Dr. Alceu nas eleições na associação. “Eu trabalho com o Alceu agora, mas não tem nada a ver. As denúncias não têm lógica e ele tem que provar se houve irregularidades”.
O vereador Dr. Alceu disse que mantinha um projeto de futsal no centro comunitário com meninos e meninas, de 5 a 12 anos de idade, que se chamava Bola pra Frente.
“Era muito legal, mas com a pandemia, resolvemos parar o projeto que envolvia crianças pais e a escola. Outro fato que nos motivou a encerrar o projeto foi que a diretoria anterior implicou com a nossa permanência no local e então resolvemos sair de lá”, afirmou.
Dr. Alceu nega que tenha interferido na eleição para a nova diretoria, mas que pediu votos como cidadão. “Assim como peço para qualquer candidato a deputado ou outro cargo qualquer, e no dia eleição nem sequer estive presente”
