A mulher que atacou um casal gay, em uma clínica veterinária de Birigui, e acabou denunciada à Justiça por racismo e ameaça, está entre as biriguienses presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em Brasília, conhecida como Colmeia, por participação nos atos antidemocráticos na capital federal, no dia 8 de janeiro.
O nome de Luzilene Martins de Sá Pompeu está na lista de bolsonaristas radicais presos após invasão e depredação na Praça dos Três Poderes, uma semana após a posse do presidente Lula (PT). Os invasores depredaram os prédios do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal).
A lista com os nomes dos presos foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Além de Luzilene, pelos menos outros 20 biriguienses estão detidos no Centro de Detenção Provisória da Papuda, para onde foram levados os homens, e na Colmeia, unidade prisional que abriga mulheres.
Dentre eles, está o empresário Edimar Scanhoela, que é de Corbélia (PR), mas reside em Birigui, onde fundou uma indústria calçadista e foi candidato a vereador em 2020 pelo PV (Partido Verde), obtendo 253 votos, quantidade insuficiente para se eleger.
O caso de homofobia envolvendo Luzilene Martins de Sá ocorreu no dia 25 de setembro de 2020. Ela foi filmada enquanto ofendia o casal de namorados Guilherme Franceschini Simoso e Eric Cordeiro Cavaca. Os dois registraram um boletim de ocorrência contra a mulher. Ela não foi indiciada pela Polícia, mas o delegado recomendou que Luzilene fosse submetida a um exame de insanidade mental.
Já o Ministério Público denunciou a mulher, que virou ré após a Justiça acatar o pedido da promotoria. Ela deve responder pelos crimes de racismo e ameaça, já que uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) estabelece que o crime de homofobia deve ser ter o mesmo trâmite dos casos de racismo.
Outro lado
O advogado de defesa de Luzilene, Maycon Zuliani Mazziero, emitiu duas notas, uma sobre os ataques homofóbicos e outra sobre a prisão em Brasília. São elas:
Sobre a prisão em Brasília:
“Ter opinião no Brasil não é crime e nossa constituição garante o direito à livre manifestação. Não necessariamente todos os indivíduos que estavam nos atos do dia 08 de janeiro defendiam pautas antidemocráticas ou cometeram ilícitos penais, que é o caso de Luzilene. Temos que distinguir àqueles que financiaram os atos em comento, dos que depredaram patrimônio público, assim como daqueles que tão somente estavam no local para manifestar seu descontentamento no que concerne ao resultado das eleições fazendo meramente oposição ao governo, o que é natural em uma democracia. Nosso código penal é claro ao determinar a individualização da pena de forma que nenhum cidadão poderá responder a atos de terceiros. Luzilene se encontra presa, mas a expectativa é de sua soltura, vez que não foi comprovada sua participação em nenhum crime na data dos fatos, bem como o próprio PGR se manifestou à favor de concessão de sua liberdade em audiência de custódia”.
Sobre os ataques homofóbicos:
“A defesa de Luzilene esclarece que a acusada é acometida por esquizofrenia já há duas décadas e estava na época dos fatos em surto psicótico. Sua inimputabilidade e inocência serão comprovadas via incidente de insanidade mental (processo já instaurado) que nada mais é que uma análise pericial médica com fins de atestar as condições psicológicas de Luzilene à época dos fatos e que não correspondem, necessariamente, a sua situação atual já controlada. Importante lembrar que DOIS dias antes dos ataques às vítimas, Luzilene foi atendida por uma psiquiatra particular à pedido de sua família que atestou o seguinte teor:
“(…) Encontrava-se em jejum há alguns dias e em uso irregular de [nome da medicação] (em torno de 10 dias). Novamente com humor eufórico, taquilálica, com relatos de agressividade verbal na família, discurso de conteúdo místico juízo crítico de realidade alterado”.
No dia do ocorrido esta também passou pelo ambulatório de Saúde Mental do município de Birigui-SP conforme comprovado nos autos. A realização da perícia de insanidade mental que ocorreria em fevereiro poderá ser remarcada, vez que Luzilene se encontra presa.”
