Mais de 20 pessoas de Birigui permanecem presas em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda e na Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal. O grupo, que não aceita o resultado das eleições, foi preso após os atos terroristas contra a Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, no dia oito de janeiro, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dentre os presos está o empresário Edimar Aparecido Martins Escanhoela, 45 anos, fundador de uma indústria calçadista em Birigui e candidato a vereador nas eleições de 2020, quando obteve 253 votos, quantidade insuficiente para conquistar uma vaga no legislativo biriguiense.
Os moradores de Birigui continuaram presos mesmo depois de passarem por audiências de custódia, que segundo o advogado que defende parte do grupo, Milton Walsinir de Lima, conhecido como Milton Barata, foram realizadas apenas para que os juízes analisassem as formalidades legais do flagrante.
“Os magistrados só avaliaram se as prisões foram feitas dentro das normas legais, sem arbitrariedades”, observou o advogado. As audiências foram concluídas nessa segunda-feira (16).
A decisão de manter ou não as prisões está nas mãos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. É ele quem vai definir se os presos terão direito à liberdade provisória ou não.
Para o advogado Milton Walsinir de Lima, a manutenção da prisão já se tornou constrangimento ilegal, haja vista que o ministro Alexandre de Moraes já baixou portarias proibindo a obstrução de rodovias e acampamento nos quartéis. “A prisão preventiva (por tempo indeterminado) se justifica se houver risco à garantia da ordem pública. Eles não oferecem risco, porque vão cumprir o que foi determinado pela Justiça.
Ao todo, foram presos 905 homens presos e 490 mulheres. Eles poderão responder pelos crimes de terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, dentre outros.
“Acredito que o ministro deve manter presas as pessoas que são reincidentes, mas as primárias eu acredito que ele irá liberar, condicionando a medidas restritivas de direito, como não poder sair de casa das 20h às 6h e não acessar as redes sociais”, opinou o advogado.
Lima não quis citar quem estão entre os presos de Birigui. “Não quero expor as famílias”, justificou. No entanto, disse que eles estão sendo bem tratados, “até porque a Polícia Federal costuma ser bastante legalista”, observou. Os presos pelos atos golpistas estão em unidades separadas dos demais detentos.
Apesar de afirmar que os presos de Birigui estão sendo bem tratados, o advogado disse que há pessoas que estão com a mesma roupa desde o dia que foi presa, pois, segundo ele, não há uniformes para todos os detentos.
Para o profissional do Direito, seus clientes deverão responder por invasão e vandalismo. “Se invadiram, não quer dizer que depredaram. E não acho que isso se carateriza terrorismo. Foi vandalismo”, opinou.
Ele também questiona o fato de as ações contra os invasores da Praça dos Três Poderes tramitarem no STF. “Algumas circusntâncias estão se tornando um tribunal de exceção. Vou apelar para que instância, se os casos estão sendo julgados já na instância superior da Justiça?”, perguntou.
Além de Milton Lima, que atendeu os biriguienses na Papuda, onde estão presos os homens, a filha dele, a também advogada Nathaly Fernanda de Lima e o advogado César Franzoi prestaram atendimento às mulheres de Birigui presas na Colmeia.
