O governo de Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter sob sigilo os detalhes sobre os gastos públicos com a posse do presidente, bem como a lista de convidados. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a justificativa se dá devido ao risco à segurança de Lula, de seu vice e de seus familiares.
Os motivos são os mesmos citados pelo governo de Jair Bolsonaro quando impunha sigilo contra dados da gestão anterior e de membros do governo. Além disso, o decreto 7.724 proíbe pedidos de informação que sejam desarrazoados. A posse foi acompanhada por 3.500 convidados, entre políticos, autoridades e chefes de Estado.
“A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei”, diz o Itamaraty.
“Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade”, conclui.
