Apesar da isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol ter sido prorrogada por 60 dias, muitos postos de combustíveis reajustaram os preços nas bombas. Em Araçatuba, houve aumento em vários estabelecimentos nesta semana. O Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.157/2023, que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. A princípio, Lula havia decidido não estender o benefício, mas mudou de ideia após ouvir aliados.
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.
Apesar disso, vários postos de combustíveis aumentaram os preços da gasolina e do etanol. Em Araçatuba, o valor do derivado de petróleo chega a R$ 4,99 – antes, o preço máximo encontrado era de R$ 4,89; já o biocombustível passou a ser comercializado por até R$ 3,69, enquanto que até a semana passada era vendido de R$ 3,49 a R$ 3,59.
Alguns estabelecimentos mantiveram os preços. Uma pequisa feita pela reportagem do RP10 nesta quarta-feira (4) aponta que a gasolina é vendida a partir de R$ 4,79 e o etanol, de R$ 3,49.
Conforme o Procon-SP, a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
O[orgão informou irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta à sua disposição.
