A Câmara de Araçatuba rejeitou, por dez votos a dois, durante a 1ª sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11), o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que aumentava o valor do vale-alimentação dos servidores do Legislativo araçatubense dos atuais R$ 500,00 para R$ 700,00, um reajuste de 40%.
A matéria previa, ainda, que o benefício seria retroativo a 1º de janeiro de 2023. Se aprovado, seria o segundo reajuste no vale em apenas quatro meses – a última correção foi feita em setembro do ano passado, quando o tíquete-alimentação passou de R$ 463,00 para R$ 500,00, uma alta de 7,99%.
Apenas dois vereadores votaram a favor do projeto, Dr. Jaime (PSDB) e Regininha (Avante).
Os dez votos contrários foram de Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), Arlindo Araújo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Boatto (MDB), Coronel Guimarães (União Brasil), Gilberto Batata Mantovani (PL), Lucas Zanatta (PL), Maurício Bem-Estar (PP), Nelsinho Bombeiro (PV) e Wesley da Dialogue (Podemos).
Os vereadores Dr. Alceu (PSDB) e João Moreira (PP) estavam ausentes na votação. E a presidente da Casa não vota este tipo de matéria, conforme o Regimento Interno da Casa.
Zanatta disse que, se aprovado o aumento, o vale pago aos servidores da Câmara ficaria em disparidade com o do funcionalismo do município. “Não há ambiente para votarmos este projeto. Estas propostas têm que ser discutidas com tempo e com a percepção da população daquilo que está sendo votado”, criticou.
Já o Coronel Guimarães disse que gostaria de valorizar os funcionários da Câmara, mas argumentou que o Legislativo tem acompanhado os reajustes com base nos propostos pela Prefeitura. “Além disso, só um grupo do funcionalismo do município teria esse aumento”, afirmou, ao justificar o voto contrário.
O vice-presidente da Casa, vereador Batata, chegou a defender o reajuste, afirmando que em Birigui o valor pago é de R$ 800,00. Com a reação negativa do público presente ao plenário, ele chegou a pedir a retirada do projeto da pauta pela presidente Cristina Munhoz, que negou o pedido, alegando que o impacto deste aumento no orçamento do Legislativo seria de 0,61% e submeteu a matéria ao crivo do plenário.
Ao término da votação, a presidente chegou a dizer que o projeto tinha sido aprovado, mas na verificação de votação, pedida pelo vereador Arlindo, veio a constatação de que a matéria havia sido rejeitada pela maioria. Batata, que tinha defendido o reajuste, acabou ficando entre os dez parlamentares contrários ao aumento.
Funções Gratificadas
O projeto que previa a equiparação dos valores das funções gratificadas FG1 e FG2 da Câmara com os valores pagos aos servidores da Prefeitura também foi rejeitado pelo plenário. A proposta previa que a FG1 passasse dos atuais R$ 2.643,08 para os R$ 4.015,93, enquanto que a FG2 passaria de R$ 1.581,93 para R$ 2.891,48. Atualmente, dez servidores de carreira da Câmara com atribuições de coordenação têm funções gratificadas.
