Quatro supermercados de Araçatuba foram autuados pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas) do Estado de São Paulo, por apresentarem irregularidades no peso de produtos destinados à ceia de final de ano, como panetones, pães, bolos, frutas in natura e secas, cereais, peru, chester, codorna, tender, presunto, pernil, lombo, pescados e carnes em geral. Na prática, estes estabelecimentos vendiam produtos com peso abaixo do especificado na embalagem. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
As irregularidades foram constatadas durante a operação “Pente Fino”, realizada pelo Ipem-SP em parceria com o InMetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro. A ação avaliou o peso de 607 produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte na capital e nas cidades de Araçatuba, Avaré, Bauru, Campinas, Catanduva, Indaiatuba, Limeira, Olímpia, Registro, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votuporanga.
Dos 607 produtos avaliados, 37 apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem, o que equivale a 6% dos itens fiscalizados. As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em Araçatuba, um dos estabelecimentos autuados foi o Supermercado Rondon do bairro Jussara, onde foram constatadas duas irregularidades. Elas foram verificadas em um panetone, que pesava 42,8 gramas a menos do que o indicado na embalagem (104 gramas), e em um pão integral com linhava, que apresentou déficit de 7,3 gramas em comparação aos 388 gramas indicados no pacote.
Em outros dois estabelecimentos, no Amigão Supermercados, localizado na avenida Waldemar Alves, e no Pão de Açúcar, na avenida Brasília, foram constatadas irregularidades no Chester da marca Perdigão. No primeiro, o peso estava 63,1 menor do que o apontado na embalagem (3.878 gramas), enquanto no segundo, o déficit foi de 57,7 gramas em comparação aos 4.192 constantes na embalagem.
A outra irregularidade encontrada em Araçatuba foi no Supermercado Almirante, localizado na rua Almirante Barroso. Lá, o erro estava no produto damasco turco, que tinha 17,6 gramas a menos do que indicava o pacote (188 gramas).
Conforme o Ipem-SP, a operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano. Em 2019, durante a mesma operação, foram analisados 324 produtos, dos quais 15 (5%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem.
“Intensificamos nossas ações neste período do ano devido à alta demanda em produtos embalados sem a presença do consumidor. Na correria das compras de final de ano, fica difícil para o consumidor procurar uma balança para verificar se realmente está levando a quantia correspondente ao indicado na embalagem, o peso real do produto. Cabe a nós, órgão de fiscalização, proteger o consumidor nas suas relações de consumo”, explicou o superintendente Ricardo Camargo.
Acesse aqui a tabela com as irregularidades.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse aqui.
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