O governo de Jair Bolsonaro (PL) iniciou um bloqueio de R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas. Nesta segunda-feira (28), já foram bloqueados R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação, atingindo principalmente serviços não obrigatórios, como assistência estudantil de institutos federais e universidades federais.
Segundo o Ministério da Economia, o bloqueio ocorreu diante da necessidade de pagamentos obrigatórios, como R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
O texto da justificativa, registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), afirma que a Junta de Execução Orçamentária, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo, decidiu pelo “bloqueio de dotações de despesas discricionárias” a fim de cumprir o Teto de Gastos.
Os valores bloqueados variam de acordo com a instituição. Da Universidade de Brasília (UnB) foram bloqueados R$ 2 milhões. Já da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), R$ 9 milhões.
Antes, em 4 de outubro, pouco depois do primeiro turno das eleições, o governo de Bolsonaro também bloqueou recursos na ordem de R$ 1 bilhão. Com o bloqueio desta segunda-feira (28), a situação se agrava.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou nota, na qual afirmou que “ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes”.
“Novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”, diz o texto.
