Uma empresa de Araçatuba, do ramo do comércio, está sendo investigada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por coagir funcionários a participarem de manifestações contra o resultado das urnas, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente do Brasil, no dia 30 de outubro.
A denúncia que aponta tentativa de coação de trabalhadores de Araçatuba para que participem de manifestações contra o processo eleitoral chegou ao Ministério Público do Trabalho no dia 1º de novembro e está sendo investigada pelo procurador Paulo Aseredo. O processo está sob sigilo.
Do ponto de vista trabalhista, o empregador que coage seus funcionários para que participem de manifestações pode ser processado na Justiça do Trabalho e ser obrigado a pagar indenização por danos morais.
Nestes casos, o MPT tem enviado as denúncias ao Ministério Público Eleitoral para investigar se caracteriza crime eleitoral, cuja pena é de até quatro meses de reclusão, mais multa.
Incoformados com o resultado das eleições, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) têm feito manifestações em frente a quartéis pedindo intervenção federal. Na semana passada, eles chegaram a bloquear rodovias e, agora, pedem greve geral a comerciantes, industriais e prestadores de serviço.
Segundo a assessoria de imprensa do MPT15, esta foi a primeira denúncia de tentativa de coação de funcionários para que participem de manifestações.
Denúncias
As denúncias de coação ou de assédio podem ser feitas pelo endereço www.prt15.mpt.mp.br.
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