O Plenário de Araçatuba vai se reunir, na próxima segunda-feira (28/11), às 9h, na 39ª sessão ordinária do ano. O horário será diferenciado por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar.
A pauta da sessão ordinária traz item único – o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município de Araçatuba para o exercício de 2023.
Segundo o texto, a receita, abrangendo a administração direta, sua autarquia e fundação para o ano que vem é de R$ 938.627.733,72 milhões e fixa a despesa no mesmo valor, já descontadas as contribuições ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no valor de R$ 73.099.512,96 milhões.
Por conta da apreciação com exclusividade do projeto do orçamento municipal 2023 e conforme o artigo 230 do Regimento Interno da Casa de Leis, o Grande Expediente da sessão terá 30 minutos de duração e não haverá a fase do Pequeno Expediente.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto, e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook.
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