O ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção de uma série de publicações feitas por Flávio e Eduardo Bolsonaro, e os responsáveis por outros 24 perfis no Twitter e no Facebook, com a fake news de que o candidato Lula perseguiria cristãos, fecharia igrejas e apoiaria a ditadura na Nicarágua.
A liminar determina ao Twitter e ao Facebook que suspendam os posts desinformativos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A decisão foi tomada em representação movida pela Coligação Brasil da Esperança contra os responsáveis pelos perfis. Durante o processo eleitoral, tem se verificado a atuação de uma rede bolsonarista dedicada à propagação de desinformação.
Além disso, as publicações desobedecem a decisão anterior do próprio TSE, que já determinou a remoção de conteúdos inverídicos no sentido de que Lula apoiaria a invasão de igrejas.
A representação ressaltou que a legislação eleitoral proíbe expressamente a divulgação de fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Observo que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informação evidentemente inverídica e prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022”, afirmou o ministro na decisão. “As publicações contêm informação manifestamente inverídica e divulgada no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação.”
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