A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito do ex-jogador de futebol Paulo Marcel Pereira Merabet, o Roma, a indenização por dano moral de R$ 10 mil, pelo uso da imagem sem autorização em um álbum ilustrado de “figurinhas”.
De acordo com os autos, a empresa lançou um livro de cromos alusivo a um grande clube de futebol, com a imagem do autor sendo utilizada sem autorização. A editora alegou, em sua defesa, que o material tinha apenas caráter informativo e histórico, sendo indevida assim qualquer indenização ou mesmo a necessidade de qualquer tipo de autorização do ex-atleta da agremiação esportiva.
O relator do recurso, desembargador Álvaro Passos, destaca que o livro ilustrado não tem apenas caráter informativo e histórico, mesmo se tratando de uma edição comemorativa. “Trata-se de um produto comercial amplamente conhecido, comercializado certamente com intuito de lucro pela empresa demandada, que é conhecida mundialmente no ramo, não tendo como se negar a pretensão lucrativa do produto”, destaca o magistrado.
Na visão do julgador, o fato de a imagem do ex-jogador não aparecer com destaque especial, foi usada no contexto e não existe qualquer tipo de autorização. Deve assim prevalecer o entendimento de que a publicação de uma imagem sem permissão, para fins lucrativos, não precisa causar prejuízo para gerar o dever de indenizar.
Participaram do julgamento os desembargadores Giffoni Ferreira, Hertha Helena de Oliveira, Maria Salete Corrêa Dias e José Carlos Ferreira Alves. A decisão foi por maioria de votos. (Com informações TJSP)
Quem é Roma
Paulo Marcel Pereira Merabet, mais conhecido por Roma (Belém-PA, 22 de Fevereiro de 1979), é um ex-futebolista brasileiro que jogava como atacante.
Ele recebeu a alcunha de Roma por ter uma semelhança física com o baixinho Romário, que, à época, também atuava pelo Flamengo.
Roma foi um atacante que começou sua carreira na base do futsal do Remo, mas, ainda nas divisões de base, foi contratado pelo Flamengo.
No rubro-negro carioca, Roma jogou entre os anos de 2000 e 2003, tendo feito mais de 100 partidas e 23 gols pelo Clube. Ficou marcado por 2 fatos: por ter feito um dos gols que livraram o Flamengo do rebaixamento no Campeonato Brasileiro de 2001,[1] e por um pênalti perdido na disputa de penalidades que decidiu a Copa Mercosul de 2001, onde o Fla foi derrotado pelo San Lorenzo da Argentina, perdendo assim a chance de conquistar a competição pela segunda vez.
Em 2002, foi emprestado pelo Flamengo ao Al-Nasr, de Omã, para disputar apenas uma partida: a final da Copa do Sultão.
Depois de atuar no Futebol Árabe e no Flamengo, novamente, Roma jogou por vários clubes até encerrar a carreira em 2011, pelo Bragantino-PA.
Após pendurar as chuteiras, Roma virou empresário, agente de jogadores de futebol e passou no vestibular para Direito em uma faculdade particular da capital paraense.
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