A Defensoria Pública da União (DPU) realizará atendimento jurídico gratuito à população, em Araçatuba, entre os dias 25 e 28 de outubro. O atendimento será realizado por defensores públicos federais através do programa “DPU PARA TODOS”. A ação é uma parceria da Prefeitura de Araçatuba através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A população irá receber orientação relacionada aos benefícios como Auxílio Brasil, seguro-desemprego, benefícios assistenciais (BPC/LOAS), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
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Para participar do atendimento, a pessoa deve integrar núcleo familiar com renda de até dois salários mínimos e levar documento de identidade; Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira de trabalho (CTPS); comprovante de residência e documento que comprove violação do direito, como por exemplo, a negativa de benefícios pelo INSS.
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Locais de atendimento e agendamento
O atendimento será feito nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Etemp, Mão Divina, Paraíso e Umuarama. É necessário agendar o atendimento através dos telefones indicados abaixo.
- 25/10 – CRAS ETEMP “JOÃO RODRIGUES” – 9h às 16h, Rua Pedro Viola, 184 – bairro Etemp – Fone: (18) 3441-1738;
- 26/10 – CRAS SÃO JOSÉ “SILVINO MOREIRA” – 9h às 16h, Rua Fundador Paulino Gato, 900 – bairro Mão Divina – Fone: (18) 3625-6974;
- 27/10 – CRAS CENTRO “PEDRO MARTINEZ DE SOUZA” – 9h às 16h, Rua Junqueira Freire, 340 – bairro Paraíso – Fone: (18) 3608-5754;
- 28/10 – CRAS UMUARAMA “MARIA JOSÉ R. CUNHA” – 9h às 16h, Rua Célio de Araújo Cintra, 778 Umuarama – Fone: (18) 3608-3670.