A Prefeitura de Araçatuba publicou aviso de licitação para a contratação de uma empresa que será responsável pela construção e administração da nova rodoviária, prevista para ser erguida em uma área de 14.092 metros quadrados, na Rua Manoel de Souza, bairro São Rafael, às margens da via de acesso Etelvino Pereira dos Santos, próximo ao cruzamento com a rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463).
O valor previsto do contrato com a empresa vencedora da licitação será de R$ 54.504.452,80, por um prazo de 30 anos.
As propostas das empresas interessadas serão recebidas no dia 6 de dezembro deste ano e o julgamento será feito com base no critério de maior valor de outorga.
De acordo com a publicação, será desclassificada a proposta cujo valor da outorga variável não seja de 2% da receita não tarifária e cujo valor de outorga fixa seja inferior a R$ 10.000.
Araçatuba realiza audiência pública para concessão da nova rodoviária
A outorga inicial de concessão deverá ser paga em dez parcelas iguais, anuais e sucessivas. O pagamento da primeira parcela está previsto a partir de 24 meses, após a data da emissão da ordem de início dos serviços, prazo em que as obras deverão estar finalizadas.
Também caberá à vencedora do processo de licitação ressarcir a Geo Brasilis, empresa responsável pela elaboração dos estudos de viabilidade da nova rodoviária, no valor de R$ R$ 506.180,62.
Os estudos foram apresentados em agosto do ano passado e apontam que a construção tem custo estimado de R$ 3,1 milhões (três milhões e cem mil reais). Eles também foram tema de uma audiência pública, realizada em janeiro deste ano.
Araçatuba estuda a construção de uma nova rodoviária
Terminal Moderno de Passageiros
A futura concessionária deverá construir um moderno terminal rodoviário de passageiros, com 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.
O projeto prevê espaços exclusivos para transporte coletivo urbano, táxis e serviços de aplicativos; espaços para permanência, uso e fluxo de usuários, áreas comercial e de serviços; pátio de manobras para ônibus; área para estacionamento administrativo e de usuários, incluindo veículos de duas rodas e veículos maiores fretados.
Conforme a Prefeitura, o empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade.
Aumento na arrecadação de ISS
A administração argumenta que a concessãro trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos, além de liberar o município dos gastos com manutenção, que podem ser destinados a outras áreas.
Ao término do contrato, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao Município, sem nenhum ônus.
A nova rodoviária foi uma promessa de campanha do prefeito Dilador Borges (PSDB). Em julho de 2019, ele chegou a se encontrar com o vice-presidente da República, Humberto Mourão, para solicitar a cessão da área pertencente à Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) para a construção da nova rodoviária da cidade. O tema, no entanto, não avançou.
Dilador se encontra com Mourão em Brasília e pede prédio da Ceagesp para construir nova rodoviária
