A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araçatuba publicou, nesta sexta-feira (2), um ato que obriga a realização das sessões ordinárias, extraordinárias e comemorativas, assim como as audiências públicas, de forma presencial, a partir do dia 5 de setembro. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município.
A decisão levou em conta o atual cenário da pandemia de Covid-19, com a queda acentuada do número de casos, internações e óbitos, além da boa cobertura vacinal contra a doença da cidade, o que cria um ambiente de mais tranquilidade.
O vereador que não puder participar presencialmente das sessões da Câmara poderá requerer, em caráter de exceção, a liberação de acesso para participação de forma remota em sessões ou audiências, desde que esteja ausente do município de Araçatuba ou que apresente outro motivo relevante que impeça a sua participação de forma presencial.
Neste caso, o parlamentar deverá apresentar ao presidente da Câmara, vereador Dr. Alceu (PSDB), por escrito, de preferência por meio eletrônico, como e-mail ou aplicativo de mensagem, a sua justificativa, cabendo ao presidente o deferimento ou não do pedido.
Atualmente, as sessões da Câmara estão sendo realizadas em formato híbrido, ou seja, o vereador pode participar por meio de videoconferência ou presencialmente.
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