Profissionais da enfermagem de Araçatuba realizam, nesta quarta-feira, feriado de 7 de setembro, uma manifestação contra a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, de suspender a lei que criou o piso salarial da categoria, para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.
O protesto está marcado para às 8h, em frente à Biblioteca Pública Municipal “Rubens do Amaral”, localizada na rua Armando Salles de Oliveira, s/nº.
Com faixas e cartazes, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pretendem chamar a atenção durante o Desfile de 7 de Setembro, que irá acontecer ao longo daquela via com destino à Praça João Pessoa (500 anos).
Piso da enfermagem: Congresso tenta costurar saída para disputa após liminar
Conforme o enfermeiro Diogo Canesin, que atua na rede pública e privada, a manifestação foi organizada por meio de um grupo de whatsapp e deverá contara com a participação de pelo menos 70 profissionais da enfermagem, além de familiares e simpatizantes.
“As empresas privadas de saúde foram as que mais lucraram na pandemia e agora alegam que é inviável pagar os novos salários porque vai diminuir os seus lucros”, afirmou Canesin.
Valores
A lei nº 14.434/2022 foi sancionada no mês passado e prevê que o piso salarial dos enfermeiros deve ser de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem deveriam receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deveriam receber 50% do piso (R$ 2.375). Pela lei, o piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada.
Decisão vai ao plenário do STF
A decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso foi concedida no último domingo (4), em ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).
Barroso suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem
O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde informem o impacto financeiro do piso salarial, assim como os riscos para a empregabilidade na área e a possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde.
A decisão de Barroso, no entanto, será levada nesta sexta-feira (9) ao plenário virtual do STF, a quem caberá confirmar ou não a sentença do jurista.
