Enfermeiros de diferentes estados do país agendaram para esta sexta-feira (9) uma mobilização pelo piso nacional da categoria, que foi suspenso no ultimo domingo (4), por meio de uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há protestos marcados para ocorrer em Brasília (DF) e em bases como Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Ceará.
“Neste momento ainda não há indicação de paralisação ou greve, mas, se for necessário, a enfermagem brasileira vai parar. Estamos há mais de 30 anos aguardando valorização e agora, que temos uma lei aprovada, não aceitaremos tamanho retrocesso”, disse ao Brasil de Fato a coordenadora-geral do Fórum Nacional dos Enfermeiros, Líbia Bellusci.
O piso da categoria foi aprovado este ano, por ampla maioria, na Câmara dos Deputados e no Senado, por intermédio do Projeto de Lei (PL) 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A medida foi seguida pela aprovação de uma proposta de emenda constitucional que inseriu a previsão do piso da enfermagem na Constituição Federal, como forma de dar resguardo jurídico à política, que enfrentou a resistência de alguns setores que empregam profissionais da área.
Após a conversão do piso em lei, no mês passado, a pauta foi judicializada por conta de questionamentos apresentados ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade alega dificuldades financeiras de alguns segmentos para o cumprimento da nova norma, que prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Na liminar expedida no domingo, Barroso estipulou um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área de saúde apresentem detalhes sobre o impacto financeiro da proposta.
