Todos já falaram, ouviram, ou ao menos pensaram, a expressão Fulano tem cara de bandido. Ela tem forte carga preconceituosa e, sem dúvida, ao longo do tempo justificou odiosas discriminações. Todavia, no passado, a expressão já teve contornos de cientificidade.
A teoria do homem delinquente (1876), cujo principal expoente foi o médico e antropólogo Césare Lombroso, influenciado pela teoria da origem das espécies de Charles Darwin, entendia que as características biológicas do individuo causavam o comportamento criminoso. Para concluir isso Lombroso visitou inúmeras penitenciárias e classificou os presos de acordo com os delitos praticados e suas características físicas como formato e tamanho do crânio, do nariz, dos olhos, sensibilidade a dor física, etc. Ele trabalhava como médicos nas penitenciárias e segundo consta catalogou algo próximo a 5 mil criminosos para formular sua teoria.
A ideia de que o criminoso era um ser humano de categoria inferior aos demais seres humanos, depois, justificou o uso de sanções terapêuticas como forma de curar o delinquente. E até hoje, no caso de pessoas com problemas mentais e que praticam delitos (inimputáveis), a consequência é a imposição de uma internação psiquiátrica ou tratamento ambulatorial, as quais chamamos de medida de segurança.
A pesquisa de Lombroso, à época, influenciou o pensamento sobre a causa do crime porque tinha caráter científico, afinal, baseava-se na ciência médico-antropológica. Por isso foi chamada de Antropologia criminal e até hoje há o Museu de Antropologia Criminal Césare Lombroso, em Torino na Itália.
Ao longo do tempo, todavia, a teoria do homem delinquente perdeu espaço à medida que os estudos a respeito do crime revelavam que há muitos outros fatores envolvidos, não se podendo imputar a causa do delito a um fator biológico, um determinismo.
Césare Lombroso foi um pesquisador produto do tempo em que viveu e utilizava dos métodos científicos que lhe eram possíveis à época. Mas sua teoria ainda permanece latente, porque ainda há várias linhas de pesquisa que buscam nas características biológicas do indivíduo a causa do comportamento delituoso.
Será que o avanço da medicina, das ciências correlatas e dos instrumentos tecnológicos serão capazes de revelar que a constituição genética do indivíduo, das suas células ou até o funcionamento dos neurônios podem explicar a propensão à prática de um delito? A denominada Antropologia Criminal com os instrumentos tecnológicos e avanços científicos irá confirmar ou desmentir a teoria lombrosiana?
Seja qual for o resultado de tais pesquisas, é importante um limitador ético para que elas não sejam utilizadas como instrumentos políticos a justificar a ideia de superioridade de um ser humano sobre o outro. *Marcelo Yukio Misaka é Juiz de Direito, Doutorando em Direito UENP/PR e Professor Universitário
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