Não é novidade a existência de preconceito e violência contra a mulher em nossa sociedade. Yuval Noah Harari, autor do Best-Seller Internacional “Sapiens”, discorre sobre o tema: “Uma hierarquia específica, no entanto, foi de extrema importância em todas as sociedades humanas conhecidas: a hierarquia de gênero.
Todos os povos se dividiram entre homens e mulheres. E em quase todos os lugares os homens foram privilegiados, pelo menos desde a Revolução Agrícola”. Comenta o historiador, ainda: “o estupro, em muitos sistemas jurídicos, era tratado como violação de propriedade – em outras palavras, a vítima não era a mulher estuprada, mas o homem a quem ela pertencia …”. Na Bíblia, Deuteronômio, 22:28-29, diz que “Se um homem encontrar com uma moça sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos, ele pagará ao pai da moça cinquenta peças de prata. Terá que casar-se com a moça”.
Essa situação, na época, era considerada aceitável. Em 2006, ainda havia 53 países em que um marido não podia ser processado por estuprar a esposa. Evidente, assim, que é antiga a cultura mundial de considerar a mulher um ser inferior ao homem. As mulheres conquistaram o direito ao voto no Brasil em 1932, por influência da luta pelas mulheres nos EUA e na Europa.
A escritora Patrícia Faur, no livro “Amores que Matam”, comenta sobre o famoso pintor espanhol, Pablo Picasso: “Foram muitas mulheres marcadas para sempre pelo caráter imprevisível, algumas vezes cruel, outras terno, do pintor – comentário da escritora espanhola Paula Izquierdo no livro Picasso y las mujeres”. E completou: “Mas que misterioso magnetismo fez com que tantas mulheres ficassem loucas por ele, aceitassem sua tirania, as suas mudanças de humor, o seu desprezo e inclusive a sua admoestação física e mental?”.
O grande número de feminicídios no Brasil retrata essa forma de violência. Quantos homens matam as esposas ou ex-companheiras, sob o argumento de que agiram “por amor” ou, então, em “legítima defesa da honra”, por suposta traição? Nélson Hungria, saudoso jurista, dizia: “o amor que mata, amor -Nemésis, o amor açougueiro, é uma contrafação monstruosa do amor …
O passionalismo que vai até o assassínio, muito pouco tem a ver com o amor. Efetivamente, não é amor, não é honra ferida, esse complexo de concupiscência e ódio, de torvo ciúme e estúpida prepotência que os Otelos chamam de sentimento de honra, mas que, na realidade, é o mesmo apetite que açula a uncia tigris para a caça e a carnagem” (Revista do TJ de São Paulo 53-312).
Com a vigência da Lei “Maria da Penha”, ocorreu significativo avanço cultural e legislativo no Brasil para a repressão à violência contra a mulher. A sociedade está em evolução. As mulheres, aos poucos, estão conquistando merecido espaço na sociedade, na política e no mercado de trabalho. Mas, mesmo assim, a violência continua …
*Adelmo Pinho é promotor de justiça em Araçatuba e articulista do RP10
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