O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. A medida foi comunicada em ofício encaminhado, nesta segunda-feira (8), ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
No documento, assinado pelo presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, a Corte informa que o coronel será excluído do grupo por divulgar nas redes sociais fake news sobre as urnas eletrônicas.
O TSE cita uma reportagem do site Metrópoles, que mostrou “mensagens compartilhadas pelo coronel rotuladas como falsas e que se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar”.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, diz o ofício.
Segundo a Corte, a regra para a fiscalização prevê que “as entidades fiscalizadoras apresentarão as pessoas que as representam para credenciamento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) no ato de seu primeiro comparecimento ao Tribunal”.
“Notadamente, a regra prevê o credenciamento daqueles que frequentarão as dependências do TSE para examinar a especificação e o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, considerando a necessidade de segurança e de isenção dos que se arvoram como fiscalizadores”, explica a Corte.
