Votar e ser votado são pressupostos de um estado democrático de direito. A eleição é considerada democrática quando os candidatos a exercer mandatos políticos são eleitos diretamente pelo povo. Candidatos possuem responsabilidade com a paz social, devem obediência à lei e têm a obrigação de prestar informações verídicas aos eleitores.
Na campanha política o candidato deve expor ideias e propostas de forma inteligente e construtiva, sem ofensa pessoal ao adversário, tratando-se de oportunidade para a apresentação de projetos ou programas de governo (candidato a cargo eletivo no Poder Executivo), para que depois o eleitor possa cobrar o seu cumprimento. Espera-se dos candidatos nas próximas eleições propostas concretas, para dar mais segurança ao eleitor para a escolha certa.
Fomentar o ódio na campanha eleitoral é contraproducente, cabendo ao partido político acompanhar o “comportamento” do seu candidato durante as eleições, sem prejuízo da fiscalização pelas autoridades constituídas no âmbito da justiça eleitoral. A postura equilibrada e sensata do candidato é sempre levada em conta pelo eleitor; o contrário também.
Discursos populistas e propostas vazias somente desprestigiam o candidato. Debates acalorados fazem parte do jogo da política e da democracia, mas a preservação da ética e a obediência à lei são inafastáveis. Deve ser evitada na campanha política a adoção maniqueísta da dualidade “bem” e “mal”, como um candidato se intitular “santo” e atribuir ao adversário a condição de “diabo”. Espera-se, assim, dos candidatos, boas propostas para o bem da sociedade e não a formação de arenas, com a exposição pública de ofensas recíprocas.
O Brasil precisa avançar no cenário mundial através do crescimento econômico, diminuindo, assim, o desemprego e a desigualdade social. Por tudo isso, é importante e necessário se informar, votar bem e eleger bons representantes, sem prejuízo da adoção pelo eleito de políticas públicas adequadas, de combater a corrupção e limitar os gastos públicos (teto de gastos). Consigne-se, por fim, que a democracia não se restringe aos atos de votar e ser votado. Além das eleições, a efetivação da democracia exige participação popular na constituição do poder e acesso a liberdade e justiça social.
*Adelmo Pinho é promotor de justiça em Araçatuba e articulista do RP10
