O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réu o vereador Gabriel Monteiro (sem partido) pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-assessora que trabalhava no gabinete do parlamentar do Rio. A denúncia está em segredo judicial.
Gabriel foi indiciado em março deste ano, após abertura de investigação pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na zona oeste da capital. A decisão do TJ-RJ de tornar o vereador réu ocorreu seis dias após ele ser denunciado pelo Ministério Público, no dia 14 de junho.
Em maio, Gabriel já havia se tornado réu por ter feito vídeo tendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. Em abril, o vereador foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Civil após as denúncias na casa dele, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, e no gabinete, no centro da cidade.
Segundo depoimento de ex-assessores, Gabriel Monteiro costumava fazer orgias na casa com menores de idade. De acordo com um funcionário, algumas vezes ele chegou na casa do vereador e o encontrou virado de festas, com meninas saindo de lá chorando, aparentando terem sido vítimas de estupro.
Segundo o TJ-RJ, a razão para a nova denúncia sobre assédio sexual tramitar em segredo de justiça deve-se ao fato de se tratar de um crime de violência sexual e que, neste caso, “deve-se garantir a preservação da identidade da vítima”.
Mais denúncias
O vereador Gabriel Monteiro é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara Municipal. O relator do processo é o vereador Chico Alencar (PSOL). O parecer, favorável ou não à abertura de processo, está previsto para ser apresentado em julho no colegiado.
A punição é deliberada em votação aberta no Plenário da Câmara de Vereadores do Rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
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Monteiro é investigado por crimes como assédio moral, assédio sexual, estupro e exposição de menores em redes sociais. O Brasil de Fato pediu um posicionamento da defesa de Gabriel Monteiro a respeito da decisão do TJ-RJ de aceitar a denúncia. Até o fechamento desta matéria, a assessoria do parlamentar não havia se pronunciado.