Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, Araçatuba terá uma unidade da Casa da Mulher, programa estadual voltado para o desenvolvimento de políticas públicas para o público feminino, em parceria com as prefeituras.
A administração municipal lançou edital de licitação para a escolha da empresa que será responsável pela construção da unidade, que será erguida em um terreno localizado na esquina da rua Junqueira Freire com a Dr. Luiz de Almeida, próximo a outros equipamentos sociais, como o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Centro POP.
O valor orçado pelo município para a construção da Casa da Mulher foi de R$ 993.675,79, sendo R$ 765.000,00 provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo, e os R$ 228.675,79 restantes do tesouro municipal.
O objetivo da Casa da Mulher, segundo a secretária municipal de Assistência Social, Suzeli Denys de Oliveira, é atender mulheres em situação de violência doméstica, a fim de oferecer suporte social, emocional e jurídico, em local seguro e sigiloso para ela e seus filhos, visando o empoderamento, o rompimento do ciclo de violência e o fortalecimento da autonomia, autoestima e a garantia dos seus direitos.
A meta é atender 50 mulheres por mês, promovendo a autonomia, a convivência familiar e comunitária e o acesso à rede sociassistencial e aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às outras políticas públicas setoriais.
“O Programa Casa da Mulher, sobretudo, por seu caráter articulador e intersetorial entre política de assistência social e emprego e renda irá auxiliará de forma concreta no processo de empoderamento e de autonomia da mulher vítima de violência doméstica, condição essencial para a superação definitiva da violação de direitos”, afirma Suzely.
Número de vítimas cresceu 70%
Dados do CRM (Centro de Referência da Mulher Josymary Aparecida Carranza) apontam que houve um aumento de 70% no número de mulheres vítimas de violência nos primeiros seis meses de 2022 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Nos primeiros seis meses de 2022, o CRM atendeu 114 mulheres ante as 67 no mesmo período do ano passado. Elas foram vítimas de violência física, psicológica, sexual e moral, e têm idades entre 25 e 60 anos.
A violência doméstica, de acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, pode ser definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” que ocorra no ambiente doméstico ou familiar.
Leia Mais:
Violência contra a mulher: número de vítimas cresce 70% em Araçatuba
