Araçatuba sedia, nesta terça (12) e quarta-feira (13), o 1º Workshop “Estratégias para Integração e Proteção de Refugiados e Imigrantes”, no Senac (Avenida João Arruda Brasil, 500). O objetivo é capacitar os gestores públicos e a sociedade civil para acolher este público. O município tem cerca de 100 refugiados e imigrantes, vindos principalmente da Venezuela, Bolívia e Colômbia.
O evento é gratuito e está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Participã Cidadã. O público-alvo são pessoas interessadas em conhecer e se capacitar para a proteção de refugiados e migrantes. É obrigatória a apresentação do comprovante da vacina (com pelo menos duas doses). Para certificação, será necessário participar dos dois dias de evento.
No último levantamento feito pelo município haviam 119 refugiados e imigrantes, mas este número é variável, porque muitos estão de passagem, procurando países que falam a mesma língua ou mesmo retonarem para seus países de origem. Outros utilizam a cidade como rota para outras localidades do Brasil e há, ainda, os querem se fixar em Araçatuba, mas enfrentam problemas com documentação.
Programação
Conforme a títular da pasta, a vice-prefeita Edna Flor (Cidadania), no primeiro dia do evento, das 14h às 17h, o foco será entender a cultura dos refugiados e imigrantes. “Vamos entender o por quê do refúgio, a realidade destas pessoas e o movimento da imigração, além de identificar todas estas pessoas”, afirmou.
Os tópicos abordados nesta terça-feira serão Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil; O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas; Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração); e Especificidades da população indígena venezuelana.
Na quarta-feira (13), das 9h às 12h, o evento vai abordar Contextualização – conceitos (refugiado, solicitante de refúgio, apátrida e migrante); dados do mundo e do Brasil; O fluxo Global de Refugiados e Venezuelanos no Brasil – Operação Acolhida, Estratégia de Interiorização e indígenas; Direitos e principais legislações sobre o tema – Convenções internacionais e normativas nacionais (Constituição Federal de 1988, Lei de Refúgio, Lei de Migração); e Acesso à documentação.
No mesmo dia, das 13h30 às 17h, os temas abordados serão Especificidades da população de refúgio; e Integração Local – desafios. “Vamos mostrar o que o SUS (Sistema Único de Saúde) e a Assistência Social oferecem a este público. “Tem mulheres grávidas que precisam de pré-natal e há também a necessidade da inclusão das crianças na escola”, observou.
Políticas Públicas
Conforme Edna, os refugiados e imigrantes identificados na cidade estão sendo atendidos pelas políticas públicas. Alguns, inclusive, recebem o chamado aluguel social por três meses, que consiste em custear o aluguel das famílias após o pedido de uma assistente social.
Participantes
Participam do evento representantes do Senac; Sebrae; de, igrejas que já trabalham voluntariamente com este público, como a Ágape – Igreja do Amor e Movimento dos Focolares da Igreja Católica; Prefeitura de Araçatuba, que recentemente criou um comitê de atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas; Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA); Fundação Mirim Araçatuba; OAB Araçatuba e Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo site https://eventos.sp.senac.br/evento/i-workshop-em-aracatuba-estrategias-para-integracao-e-protecao-de-refugiados-e-migrantes/?utm_campaign=ACA_Evento&utm_source=Email&utm_medium=E-mail_Marketing&utm_content=evento-acnur
