O 2º BPMI (Batalhão de Polícia Militar do Interior) instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar denúncia de agressão feita por um funcionário público municipal contra um sargento, que está sendo acusado de agressão durante abordagem realizada na última sexta-feira (3).
Conforme relato da vítima, o servidor público Sebastião Antônio Alves., de 51 anos, na sexta-feira ele estava em uma área de lazer quando um amigo, pastor, precisou ir até sua casa. Eles foram de moto e quando chegaram na casa da vítima, foram abordados por dois policiais.
O sargento, conforme denúncia feita no 2º BPMI, chegou gritando com arma em punho e questionando se ambos queriam tomar um tiro e um tapa na cara. O funcionário público disse que foi agarrado pelo “colarinho” e o sargento bateu duas vezes o rosto dele contra o muro da casa.
Conforme a advogada Aline da Silva Melo, exames no IML (Instituto Médico Legal) constataram trinco em dois dentes e no osso do nariz. Alves ficou atordoado e pediu para sentar. Segundo ele, nesse momento, o sargento passou a chutar suas nádegas e a perna direita.
Enquanto via o amigo ser agredido, o pastor se manifestou e um soldado, apontado a arma contra ele, disse que ninguém havia perguntado nada e perguntou se ele também queria ser preso. O pastor chamou pela esposa do funcionário público e foi repreendido pelo sargento, que o proibiu de chamar a mulher.
Posteriormente esse mesmo sargento, conforme consta do depoimento na denúncia, pegou a chave da casa de Alves e entrou, e foi até a cozinha bater na porta, sendo atendido pela mãe do funcionário público, que estava com trajes para dormir. Os filhos dele viram o pai sendo algemado e conduzido à viatura.
A mãe e a esposa foram informadas pelo sargento que a abordagem foi feita porque Alves estava com roupa vermelha, semelhante a usada por um ladrão em um roubo que acabara de acontecer. O sargento ainda disse que Alves e o amigo estavam embriagados e que o funcionário público tinha caído e batido com a cabeça no chão, por isso estava ferido.
Ele foi colocado no compartimento guarda-preso da viatura e começou a sentir falta de ar. Neste momento chegou um outro pastor, que também é advogado e estava na mesma confraternização com os dois abordados. O soldado pediu a carteira de advogado ao pastor, mas ele não estava portando, e foi ameaçado ser detido por falsidade ideológica.
O pastor e advogado ligou para a vice-prefeita, Edna Flor, que teria ouvido pelo telefone as ofensas proferidas pelos policiais aos advogados que estavam no local. O funcionário público disse que foi submetido ao teste do etilômetro mas o equipamento não teria emitido o resultado impresso.
Os policiais se negaram a deixar os parentes de Alves guardar a moto e fizeram a apreensão, mesmo estando com a documentação em ordem. A moto foi levada ao plantão policial, onde foi liberada pelo delegado plantonista. Alves foi levado ao pronto-socorro algemado e por várias vezes impedido de usar o banheiro. Depois de receber atendimento médico foi levado à delegacia, onde foi impedido pelo sargento de conversar reservadamente com sua advogada. Ele prestou depoimento e foi liberado em seguida.
Outro lado
O setor de comunicação Social da Polícia Militar emitiu a seguinte nota sobre o caso:
“O Comando do Segundo Batalhão de Polícia Militar do Interior – Araçatuba/SP informa que depois de cientificada através de denúncia, instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar convenientemente os fatos ocorridos em 03 de junho de 2022, referentes à conduta do Policial Militar, durante atendimento de ocorrência.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a legalidade e a moralidade no desenvolvimento de suas atribuições constitucionais. Todo cidadão, que se interesse em denunciar irregularidades ou abusos relacionados às condutas de policiais militares, poderá fazê-lo por meio do telefone de emergência 190 ou diretamente aos quartéis da Polícia Militar.
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