A menina de 11 anos que foi estuprada e depois pressionada para não abortar, durante audiência judicial em Santa Catarina, fez procedimento nesta quarta-feira (23), informou em nota o Ministério Público Federal (MPF).
O aborto foi realizado no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por recomendação do MPF. O hospital comunicou ao MPF que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.
O mesmo hospital havia se recusado a fazer o procedimento quando a criança buscou o direito ao aborto seguro, antes de recorrer à Justiça. O motivo alegado foi que não haveria a possibilidade de interromper a gestação após as 20 semanas, mas isso não existe na lei brasileira.
Entenda o caso
Uma reportagem publicada na segunda-feira (20) pelo The Intercept Brasil e pelo Portal Catarinas revelou o caso da menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, que foi mantida em um abrigo por mais de um mês para evitar que fizesse um aborto legal.
Os veículos mostraram um vídeo da audiência em que a menina foi ouvida. Nas gravações é possível ouvir a juíza Joana Ribeiro Zimmer fazer à menina perguntas como “você suportaria ficar mais um pouquinho?” ou “você acha que o pai do bebê concordaria pra entrega para adoção?”. O “pai”, no caso, é o homem que a estuprou.
Ela foi mantida na instituição por ordem da juíza, que alegou que a menina foi encaminhada ao local para que fosse protegida do agressor.
Mas um despacho publicado no último dia 1º, no entanto, informava que ela era mantida longe da família para evitar o risco de realização de “algum procedimento para operar a morte do bebê”.
Quando divulgado na segunda, o caso gerou revolta generalizada. A Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta de Zimmer.
