A TV TEM, em parceria com o Sebrae Araçatuba e a Prefeitura Municipal, realizará mais uma edição do Mutirão do MEI, neste mês de junho, nos dias 21 e 22, com uma gama de serviços e orientações para o microempreendedor que queira ou precise formalizar a situação de seus negócios.
O Mutirão será realizado no Atende Fácil de Araçatuba, que fica na rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves, 295, Vila Mendonça, com todos os serviços para o microempreendedor individual (MEI) e tem o foco de agilizar e incentivá-lo a se regularizar no mercado de trabalho, tirando seu comércio ou serviço da informalidade.
“Serão dois dias em que teremos os serviços já oferecidos pelo Sebrae e pela prefeitura:
- Consultas;
- Guias de pagamento;
- Abertura, baixa e alteração;
- Orientação para acesso a crédito;
- Orientação sobre parcelamento dos boletos;
- Orientação sobre usos e permissões municipais;
- Declaração anual de rendimentos e parcelamentos;
- Orientação sobre dúvidas previdenciárias para o MEI;
- Orientação sobre licenciamentos municipais (vigilância sanitária, meio ambiente);
- Orientação sobre emissão de Nota fiscal de venda de produtos e prestação de serviços.
“Muitas vezes a pessoa precisa se regularizar e deixa para depois, por não saber onde procurar ou mesmo como fazer, e então fazemos uma campanha e temos um espaço para todos os serviços necessários a facilitar essa formalização, de maneira ágil e rápida”, justifica Mzrcelo Mazzei, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
“O que vai mudar neste Mutirão é o fluxo, que será melhorado em razão de novas necessidades dos MEIs, como Via Rápida Empresa (VRE), ISS (Imposto Sobre Serviços), questões com a Receita Federal, sobre parcelamentos; Posto Fiscal, sobre notas; Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros necessários”, acrescenta.
Serão parceiros neste Mutirão do MEI a TV TEM, como realizadora, o SEBRAE, Prefeitura Municipal de Araçatuba, INSS, Receita Federal, Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Posto Fiscal e SICOARA -Sindicato dos Contabilistas de Araçatuba.
Para Melhorar
Para acelerar o atendimento, a Prefeitura de Araçatuba ainda sugere que os interessados no Mutirão que não tenham plano de internet em seus celulares, instalem o WIFI Araçatuba, que oferece pontos de acesso em diversas localidades, inclusive no Atende Fácil, e funciona a partir do cadastramento do aparelho na rede.
Também será necessário, para alguns procedimentos, o uso do aplicativo GOV.BR, que o usuário também já pode baixar para seu celular antes de ir ao Mutirão. O GOV.BR está disponível para download nas lojas de aplicativos tanto para iOS como para Android.
