A Santa Casa de Birigui anunciou que irá suspender as internações de pacientes dos 10 municípios da microrregião, a partir do dia 1º de julho, por falta de insumos hospitalares. Nessa quarta-feira (22), o hospital também suspendeu a realização de cirurgias de videolaparoscopia por tempo indeterminado, devido à falta de gases medicinais, como o CO2, que é utilizado nestes procedimentos.
As medidas anunciadas ontem (22) deve-se ao adiamento da votação, pela Câmara Municipal de Birigui, de dois projetos de lei de autoria do Executivo que previam o repasse de R$ 372,8 mil ao hospital, para o pagamento de serviços já prestados.
A verba é do Ministério da Saúde e está depositada no Fundo Municipal de Saúde, mas é necessário o aval do Legislativo para que seja repassada ao hospital, explicou o interventor da Santa Casa de Birigui, Alex Brasileiro.
“Nós deixamos claro no projeto que esta é uma verba carimbada que vai ser utilizada para pagar procedimentos e serviços já prestados pelo hospital, que está numa situação calamitosa”, disse Brasileiro, ao comentar que não é possível usar o dinheiro para a compra de testes de Covid-19, como sugeriu o vereador Wagner Mastelaro (PT), durante discussão dos projetos, na sessão da última terça-feira (21).
Intervenção e Raio X
A Santa Casa está sob intervenção desde o dia 25 de fevereiro e possui uma dívida estimada em mais de R$ 40 milhões, conforme os atuais administradores, que contrataram uma auditoria externa para avaliar a real situação do hospital.
Conforme o interventor, ainda existe um “passivo oculto” de mais de 600 projetos pelo Brasil, haja vista que a Santa Casa de Birigui era uma OSS (Organização Social de Saúde) e participava de licitações para prestação de serviços a municípios tendo o hospital como matriz.
“Quando estourou a Raio X, a Santa Casa ficou responsável por tudo, ou seja”, disse Brasileiro, referindo-se à operação da Polícia Civil e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público, que investiga o uso de organizações sociais por criminosos para desviar dinheiro público da saúde – a estimativa é de que pelo menos R$ 500 milhões tenham sido desviados.
Atraso nos pagamentos e contenção
Em crise, o hospital está com atraso no pagamento de fornecedores de insumos e de prestadores de serviços, como é o caso dos médicos. Quanto ao salário dos cerca de 400 trabalhadores, o interventor disse estar em dia.
A decisão de suspender cirurgias e internações de pacientes da microrregião de Birigui deve-se a uma medida de contenção para reduzir a demanda do hospital, devido à falta de gases medicinais, como oxigênio líquido e gasoso e CO2, porque, com a falta de pagamento, a empresa fornecedora só abastece o hospital mediante pagamento antecipado de 48 horas, por isso, os estoques da Santa Casa estão reduzidos.
“O CO2 é utilizado para cirurgias de videolaparacospia. Se chegar uma urgência ou emergência, não tem como atender. O mesmo ocorre com o oxigênio. Quanto mais pacientes necessitando, mais rápido vai acabar, por isso optamos por suspender estes procedimentos e internações dos pacientes da microrregião”, disse Alex Brasileiro.
A dívida com a empresa, segundo o interventor, é de R$ 330 mil. Dos R$ 372,8 mil repassados pelo Ministério da Saúde, R$ 147 mil seriam para o pagamento da fornecedora de gases medicinais, que também é proprietária do compressor utilizado pelo hospital mediante o pagamento de um aluguel. “Temos ainda mais este problema, do risco de a empresa querer retirar o compressor por falta de pagamento”, disse Brasileiro.
O diretor jurídico da Santa Casa, o delegado de polícia aposentado Vilson Disposti, alertou os vereadores sobre a situação do hospital e a dificuldade em adquirir medicamentos e insumos, em função da falta de pagamento e da consequente exigência da compra à vista, antes da votação dos dois projetos na Câmara. Conforme ele, são gastos cerca de R$ 90 mil semanalmente para abastecer a Santa Casa.
Referência
A Santa Casa de Birigui é referência em baixa e média complexidade para dez municípios da microrregião. São eles Brejo Alegre, Bilac, Buritama, Coroados, Clementina, Gabriel Monteiro, Lourdes, Piacatu, Santópolis do Aguapeí e Turiúba. O hospital faz uma média de 600 atendimentos por mês, dos quais 30% correspondem a pacientes destas cidades.
Com a suspensão das internações, o DRS (Departamento Regional de Saúde) deverá colocar as demandas via Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para que sejam atendidas pelos hospitais mais próximos.
Conforme o interventor, a Santa Casa possui 80 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), 12 pediátiros e 10 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Extraordinária
A esperança, conforme Brasileiro, é que os vereadores acatem um possível pedido do prefeito Leandro Maffeis (PSL), para a realização de uma sessão extraordinária, na qual os projetos que preveem os repasses ao hospital poderiam ser votados. “Se isso não ocorrer, teremos de manter as medidas de contenção até agosto, após a volta do recesso da Câmara”, disse.
O Legislativo biriguiense está em recesso e as sessões ordinárias só retornam em 2 de agosto. No entanto, os dois projetos do Executivo que preveem o repasse de recursos à Santa Casa só voltam à pauta no dia 9, caso não seja realizada uma extraordinária com esta finalidade.
