Uma clínica odontológica de Araçatuba está sendo acusada de injúria racial contra o agente de serviços gerais Matheus Alexandre Neris da Silva Souza, de 24 anos, que é negro, e aguardava atendimento, porque estava com dor de dente. O rapaz teria sido expulso do local com os dizeres: “Some daqui, seu preto imundo, aqui não é o seu lugar” e “Você não tem dinheiro para pagar a consulta, negro favelado”.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência de constrangimento ilegal, na Polícia Civil. No entanto, a advogada Marylin Daiana Alves, que defende o agente de serviços gerais, afirma que trata-se de injúria racial, porque o rapaz foi ofendido em sua dignidade, com base em sua cor.
A pena prevista para este crime é de um a três anos de reclusão e multa, conforme o parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal.
O caso aconteceu no último dia 8 de abril. O rapaz chegou à clínica odontológica por volta das 10h, com dor de dente, e foi informado que só poderia ser atendido ao meio-dia. A vítima decidiu esperar no local e, enquanto aguardava atendimento, se dirigiu várias vezes ao banheiro, porque estava salivando muito e sentia a necessidade de lavar a boca constantemente.
A funcionária da clínica, no entanto, desconfiou do comportamento do rapaz e chamou o pai, um policial militar aposentado, que chegou ao local armado, sacou a arma e mandou a vítima ficar de costas e levantar a blusa. Na sequência, perguntou se o rapaz tinha passagem pela polícia e o ordenou que saísse do local, com frases como “Some daqui, seu preto imundo”.
A ação foi gravada por câmeras de segurança do local. A gravação mostra o homem armado abordando o rapaz e foi anexada ao processo ajuizado contra a clínica.
Conforme o pai do rapaz, Cristiano Alexandre Souza, que também é advogado, seu filho ainda foi ameaçado, caso voltasse ao local. “Como se não bastasse, quando ele saiu cabisbaixo do local, moralmente abatido, desolado e envergonhado, o pai da funcionária foi atrás dele, dizendo: ‘Nunca mais quero ver sua cara, seu pretinho'”, contou o pai. “Ele foi sumariamente abordado e humilhado na frente das funcionárias, conforme as gravações. Neste caso, a sua cor foi preponderante para que agissem assim contra ele”, completou.
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Conforme Souza, eles decidiram tornar público o caso para que não volte a acontecer com outras pessoas. “Se a gente não faz nada, eles podem continuar a praticar estes atos”, justificou.
A advogada Marylin Daiana Alves espera que a clínica seja responsabilizada por injúria racial e constrangimento ilegal. “Se a funcionária se sentiu ameaçada em algum momento, o que não ocorreu, conforme mostram as imagens, ela deveria ter chamado para a polícia, e não o pai, que fez uma abordagem totalmente inadequada.
