O araçatubense Emil Oscar Moreira Pinto, 73 anos, vem travando uma verdadeira luta para demonstrar sua inocência ante a Justiça do Paraguai, após ter sido acusado de ter adquirido uma propriedade que teria pertencido ao megatraficante brasileiro Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”, que foi preso em 2017, depois de ficar 13 anos foragido.
Emil, que nasceu em Araçatuba, exerceu a profissão de engenheiro civil, onde comandou a construtora e incorporadora EMP. Após muitos anos de profissão e trabalho, o araçatubense já dispunha de uma propriedade rural no Brasil.
No entanto, em busca de algo melhor e mais distante do “progresso”, segundo suas palavras, encontrou, em 2004, no Paraguai, o que seria a oportunidade dos sonhos: terras a melhor preço dentro de um país com uma política tributária mais favorável. Até então, tudo parecia ser um bom negócio, e Moreira adquiriu a “Estância Suíza”, localizada em Yby Yau, a 110 km de Pedro Juan Caballero.
Dois anos depois da aquisição, surgia o primeiro encontro com as autoridades. O engenheiro foi investigado e precisou provar a origem de seu dinheiro, o que naquela época transcorreu com tranquilidade e foi tudo solucionado.
Após mais de uma década da compra da propriedade, e coincidentemente, depois da prisão de Cabeça Branca, em 2017, o Ministério Público do Paraguai em força-tarefa com todas as forças policiais do país, deu início a uma varredura daqueles que seriam os “conhecidos” bens de Luiz Carlos da Rocha em território Paraguaio.
A história pode ser acompanhada em conhecidos livros que relatam as histórias do narcotráfico, escritos pelo jornalista Allan de Abreu, divididas em dois títulos que relatam toda a saga dos últimos 30 anos das maiores organizações brasileiras do tráfico, além do Paraguai, como uma importante rota para o cometimento desses ilícitos. São os livros: “Cocaína a rota caipira” e “Cabeça Branca – a caçada ao maior narcotraficante do Brasil”.
“Testa de Ferro” do Cabeça Branca
O araçatubense, então, foi denunciado pelo Ministério Público paraguaio, em 2019, como sendo “testa de ferro” do megatraficante Luiz Carlos da Rocha, o “Cabeça Branca”. “O MP alegava que aquela fazenda havia sido utilizada como instrumento de negociações oriundas das operações do “Cabeça Branca”, afirma o advogado Nathan Alfredo Soruco.
Desde então, o araçatubense precisou deixar sua propriedade, que passou a ser administrada pelo Estado paraguaio. De 2019 até hoje, o engenheiro encontra-se privado do uso do imóvel que seria sua única fonte de renda.
“Ele havia previsto uma aposentadoria, e isso incluía viver na Estância e com o que ela daria de retorno”, disse o advogado, ao afirmar que seu cliente jamais teve envolvimento com qualquer tipo de crime.
Enfrentamento ao narcotráfico
Para Soruco, o grande argumento contra a imputação a seu cliente realizada pelas autoridades paraguaias é justamente sua ilegitimidade. Para ele, que possui um amplo conhecimento em casos envolvendo brasileiros em diferentes países da América do Sul, a estratégia muitas vezes das autoridades dos nossos irmãos e vizinhos é mostrar um robusto enfrentamento contra o narcotráfico.
“E pelo volume de pessoas envolvidas, ou até mesmo a falta de recursos para diligenciar com melhores investigações e mais qualidade no trabalho, por assim dizer, pessoas inocentes são diariamente submetidas a responder processos nesses países”, argumentou.
O advogado afirma que respeita o Ministério Público e todo o Judiciário do Paraguai e de todos os outros países em que já acompanhou casos semelhantes, mas que a generalização, o volume de trabalho é refletido no processo. “Há até mesmo o preconceito”, ponderou.
Olhar diferente para com os brasileiros
Ele disse notar no Judiciário de países como a Bolívia, por exemplo, um olhar diferente para com os brasileiros. A razão para isso, segundo ele, é que, lamentavelmente, os brasileiros são os que mais se envolvem em delitos ligados ao narcotráfico nos países vizinhos, e cometem crimes com um alto teor de violência, como o caso emblemático do assassinato do “Rei da Fronteira” Jorge Rafaat Toumani, que foi morto com tiros de metralhadora antiaérea na cidade de Pedro Juan Caballero, vizinha a Ponta Porã-MS.
“Episódios assim geram um forte clamor social, o que pressiona muito as autoridades, em qualquer lugar do mundo; autoridade que, além de servidores comprometidos com as questões de Estado, também são nacionais daqueles países e sofrem com os efeitos colaterais do crime. Com isso, diversas vezes nos deparamos com o que podemos chamar de erros do judiciário, e no caso do araçatubense, isto está sendo comprovado”, analisou.
O advogado disse que foi apresentado ao judiciário Paraguaio uma farta documentação de toda vida financeira de seu cliente, antes até da compra da propriedade, além de toda operação de remessa do dinheiro para o país vizinho, que foi realizada por meio do Banco Central do Brasil, segundo ele.
Defesa conseguiu revisão do processo
A defesa luta, há três anos, isolar o araçatubense dos demais imputados no caso do narcotraficante. Após uma longa batalha judicial, foi possível conseguir que fosse admitido na Suprema Corte daquele país um pedido de revisão do processo e que agora será analisado.
“É um feito muito importante e muito difícil de conseguir, uma vez que além de estrangeiros, somos uma gota no oceano no judiciário daquele país. Mas ainda é preciso aguardar um longo caminho, estamos confiantes, vamos vencer esta luta”, finalizou.
