A Prefeitura de Araçatuba informou que o contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade Santa Casa de Birigui, que administra o Pronto-Socorro Municipal está próximo do fim e providenciará um contrato emergencial de 6 (seis) meses para manter os serviços normais à população, até que a licitação para nova administradora definitiva se conclua.
A Secretária Municipal de Saúde de Araçatuba, Carmem Guariente, informa que o contrato de gestão vigente acaba em 4 de julho. Como procedimento legal e característico da situação, os trabalhadores contratados e atuando na unidade pela administradora receberão até o meio do mês o aviso prévio, bem como não ficarão desamparados financeiramente.
A secretária garante que há provisionamento para todo o processo, pois a pasta municipal mantém constante fiscalização sobre custeios de material, pessoal e serviços contratados.
Ela comentou, ainda, que é de costume, como em transições anteriores, que a próxima gestora possivelmente mantenha o pessoal atualmente ativo, principalmente pelo caráter de urgência e emergência do serviço e considerando a experiência dos mesmos no PS Municipal.
Somente não continuarão em serviço os que já anunciaram interesse em deixar o trabalho, por razões pessoais, e os que não se adaptaram ou não corresponderam com as necessidades dos serviços do Pronto-Socorro em caráter probatório.
Como o último chamamento público restou fracassado pela desclassificação das OSS participantes, por não atenderem as exigências do edital, a contratação emergencial é medida necessária para assegurar a continuidade do serviço prestado à população.
Guariente adianta que será estabelecido o limite máximo de valor global do contrato emergencial em de R$1,9 milhão (um milhão e novecentos mil reais), que é inferior aos R$ 2,1 milhões (dois milhões e cem mil reais) do contrato atual.
