Estudante de medicina que agrediu namorada será expulso de universidade. Assim decidiu a 20ª câmara Cível do TJ/MG ao manter a suspensão aplicada pela PUC Minas.
José Flávio Carneiro dos Santos foi indiciado por lesão corporal em outubro do ano passado. A vítima, uma jovem de 22 anos, também estuda medicina na mesma universidade. Segundo o jornal G1, o agressor foi expulso pela PUC no dia 20 de dezembro. Em seguida, buscou a Justiça contra a decisão da instituição, mas o juiz plantonista da Comarca de Belo Horizonte indeferiu a tutela de urgência.
Ele recorreu, e a desembargadora Aparecida Grossi chegou a suspender a expulsão, ainda em dezembro, por meio de liminar.
Mas, nesta quarta-feira, 11, o colegiado revogou a liminar, negou provimento ao recurso do estudante e reconheceu que a expulsão foi legítima. Os magistrados consideraram que o procedimento administrativo realizado pela PUC respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa. O agressor se formaria neste ano.
Em nota, a PUC Minas disse que “a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será cumprida” e que “tem por prática não comentar casos que estão em tramitação de Justiça”. (Com informações: Migalhas)
