A Prefeitura de Araçatuba deve lançar, ainda este ano, um concurso público para cargos de provimento efetivo em diferentes secretarias da administração municipal. A expectativa, segundo o município, é de que as provas aconteçam no segundo semestre de 2022, após a Câmara Municipal aprovar a ampliação e criação de um total de 199 cargos.
O projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, cria 40 cargos de cuidador social; 13 de facilitador de oficinas, além de aumentar a quantidade de vários 14 cargos efetivos já existentes na administração. Também foi criado um cargo de museólogo, por meio de emenda aditiva apresentada pelo líder do governo na Câmara, vereador Dr. Jaime (PSDB).
A matéria foi aprovada em regime de urgência, durante a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nessa segunda-feira (30), por 12 votos favoráveis e 2 contrários. Os únicos que votaram contra foram os vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araújo (MDB). O Pastor João Moreira (PP) não participou da votação.
Terão aumento no quantitativo as seguintes classes funcionais: assistente administrativo, que passará dos atuais 107 para os 134 cargos (27 a mais); controlador de vetor, de 50 para 73 cargos (23); encanador, de 15 para 21 (6); operador de computação, de 11 para 16 (5); pintor, de 30 para 32 (2); serralheiro, de 5 para 10 (5); técnico de enfermagem, de 84 para 94 (10); assistente social, de 56 para 81 (25); fiscal de obras particulares, de 20 para 25 (5); jornalista, de 2 para 5 (3); psicólogo, de 50 para 72 (22); técnico em segurança do trabalho, de 3 para 5 (2); técnico de esportes, de 20 para 25 (5); e técnico em saúde bucal, de 15 para 20 (5).
Cargos atuais são insuficientes, diz Prefeitura
Em sua justificativa, a Prefeitura afirma que a medida é necessária em decorrência da ampliação da estrutura de serviços, bem como da implantação de projetos e programas em diversas áreas, com destaque na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Conforme o município, o número de cargos existentes é insuficiente para a demanda existente e a aprovação do projeto vai possibilitar, quando necessário e através de concurso público, a nomeação de novos servidores.
Cuidador Social, Facilitador de Oficinas e Museólogo
Os cargos de cuidador social e de facilitador de oficinas terão jornada de trabalho de 8 horas diárias, podendo ser desempanhada em regime de escala ou plantão, incluindo serviços noturnos, sábados, domingos e feriados, a ser implementado conforme a necessidade do serviço, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Para o provimento dos dois cargos é necessário ter Ensino Médio completo. No caso de facilitador de oficinas será exigido, ainda, experiência técnica em desenvolver atividades em grupo com crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Já o cargo de museológo terá lotação na Secretaria Municipal de Cultura, com jornada de trabalho de 8 horas diárias e é exigido curso superior em Museologia.