O MPF instaurou procedimento relacionado aos fatos que levaram à morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado, após uma abordagem truculenta e estulta de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba/SE.
No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cita que está sendo noticiado pela imprensa que a vítima era uma pessoa com deficiência mental, sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados.
Por se tratar possivelmente de uma pessoa com deficiência, a PRDC também vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações sobre o falecimento do homem. Entre as primeiras medidas, a PRDC vai fazer contato com a família da vítima, para ouvi-la.
Também vai agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe a fim de tratar sobre as medidas já tomadas, bem como sobre informações acerca da existência de protocolo de abordagem a pessoas com deficiência no âmbito da PRF.
Investigações
O primeiro procedimento instaurado pelo MPF, no dia 26 de maio, é de natureza criminal e de controle externo da atividade policial e vai acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo de Jesus Santos. No procedimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, serão investigadas, no âmbito cível, as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.
Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morreu após abordagem de policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital Aracaju.
O caso
Vídeos mostram agentes da PRF prendendo o homem dentro do porta-malas da viatura com uma bomba de gás lacrimogênio. Segundo laudo do IML, a causa da morte foi “insuficiência aguda secundária a asfixia”.
Familiares de Genivaldo de Jesus Santos contaram à imprensa local que ele andava de moto quando foi parado pela blitz. De acordo com sobrinho e esposa, ele tinha transtornos mentais e havia mostrado aos policiais os remédios e a receita médica. (Informações são do portal Migalhas)