Dois postos de combustíveis de Araçatuba foram autuados por irregularidades pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), por apresentarem falhas na quantidade de produto entregue ao consumidor, ou seja, o tanque do carro recebia menos combustível do que apontava a bomba de abastecimento. Os estabelecimentos tiveram um total de 10 bombas lacradas e poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão.
As irregularidades foram detectadas por fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) durante a 22ª etapa da Operação Combustível Limpo, realizada nesta sexta-feira, 13 de maio, em postos de combustíveis da cidade. A força-tarefa tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades nestes estabelecimentos.
No Auto Posto Monezi Ltda, localizado na rua Bolívia, nº 764, Vila Industrial, das 9 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, foram encontrados erros em 4. O maior erro foi menos 162 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e vazamento do bico de descarga.
Os fiscais do Ipem-SP também estiveram no VLM Comércio de Combustíveis Ltda, na avenida Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1.400, na Vila Estádio. Das 6 bombas medidoras verificadas, 5 foram reprovadas. As irregularidades detectadas foram erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, dígito queimado do instrumento e vazão da bomba não atingiu 50% do tolerado.
No Palácio Petróleo Centro de Abastecimento Eireli, na rua dos Fundadores, nº 1.641, no Novo Umuarama, das 6 bombas verificadas, 2 estavam irregulares, devido a mangueira do instrumento em mau estado de conservação e vazamento do bloco medidor.
Todas as bombas irregulares foram lacradas e só deverão ser liberadas após a manutenção do Ipem-SP. A força-tarefa da Operação Combustível Limpo envolve o trabalho de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Fraudes vão desde furto de carga a “batismo” de combustível, diz secretário
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a fiscalização e afirmou que, desde a sua criação, em outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo fez 22 operações. “Verificamos um número significativo de fraudes no comércio de combustíveis. Fraudes que vão desde o roubo, furto de carga, transformação de metanol em etanol e até na quantidade e qualidade do combustível”, afimou.
Ele explicou que os postos de Araçatuba com irregularidades receberam um auto de infração e podem ser multados, porque o consumidor está sendo lesado no bolso. Antes disso, porém será aberto um processo administrativo com direito à ampla defesa. “Ao final chega-se a uma decisão de aplicação de multa ou não”, esclareceu.
O valor da multa depende da gravidade e do faturamento da empresa – se for aplicada pelo Procon, que verifica a qualidade do combustível, pode chegar a R$ 12 milhões; se for arbitrada pelo Ipem, que checa a quantidade de combustível entregue ao consumidor, o valor máximo é de R$ 1,5 milhão.
As equipes do Ipem-SP já fiscalizaram 100 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. Destes, 51 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto.
Serviço
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
