Uma fiscalização de órgãos ligados ao Direito do Consumidor detectou falhas na quantidade de combustível entregue na hora de abastecer, em dois postos de Araçatuba. Para evitar dor de cabeça, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas) orienta o motorista a acompanhar o abastecimento e, em caso de dúvida, pedir a conferência da medição da gasolina, etanol ou diesel que são colocados no tanque.
O diretor do Ipem-SP em Araçatuba, José Carlos Palmieri, afirma que, ao abastecer, o consumidor deve descer do veículo e acompanhar todo o processo. Em primeiro lugar, deve-se observar se o preço unitário na bomba é o mesmo divulgado nos cartazes do posto.
Depois, deve-se acompanhar quanto deu de litragem, para verificar se realmente o abastecimento está correto. “Muitas vezes, a pessoa acaba pagando sem observar estas informações”, afirma Palmieri.
No caso de desconfiança, conforme ele, o aconselhável é não discutir. O correto é pegar a nota fiscal e fazer uma denúncia no 0800 013 05 22 ou pelo e-mail [email protected].
Estabelecimento é obrigado a conferir medição na frente do cliente
Outra dica é pedir a conferência da medição. Todo posto tem um aferidor e consumidor tem o direito de solicitar a verificação. “O posto é obrigado a conferir a medição na frente do cliente. Se o estabelecimento se negar, o consumidor deve chamar a polícia”, ensina o diretor do Ipem-SP.
A verificação é feita em recipiente oficial, denominado aferidor. Este equipamento é de 20 litros, sendo permitida uma tolerância de até 60 ml a menos nesta quantidade. “Se passar disso, o consumidor está sendo lesado, ou seja, está entrando menos produto no carro”, disse. Nestes casos, o cliente deve acionar o Ipem-SP, ou a polícia, se for fora do horário comercial.
Postos entregavam menos combustível do que apontava a bomba
Em Araçatuba, a fiscalização esteve em três postos, no dia 13 de maio, durante a 22ª fase da Operação Combustível Limpo, realizada em conjunto pela Secretaria da Justiça e Cidadania, Ipem-SP, Procon-SP e Polícia Civil, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades no setor de combustíveis.
Dois postos apresentaram falhas na quantidade de produto entregue ao consumidor, ou seja, o tanque do carro recebia menos combustível do que apontava a bomba de abastecimento.
No Auto Posto Monezi Ltda, localizado na rua Bolívia, nº 764, Vila Industrial, das 10 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, 2 apresentaram erros em prejuízo dos consumidores. O maior erro foi menos 162 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e vazamento do bico de descarga.
Os fiscais do Ipem-SP também estiveram no VLM Comércio de Combustíveis Ltda, na avenida Joaquim Pompeu de Toledo, nº 1.400, na Vila Estádio. Das 6 bombas medidoras verificadas, 4 foram reprovadas. As irregularidades detectadas foram erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, dígito queimado do instrumento e vazão da bomba não atingiu 50% do tolerado.
A unidade do Ipem-SP em Araçatubam composta por 92 municípios, já foram verificadas 2.033 bombas medidoras, sendo 1.770 aprovadas, 263 reprovadas, sendo que foram autuadas 23 bombas medidoras.
