Com apenas 8 mil habitantes e apenas dois hotéis, a cidade de São Luiz, em Roraima, ganhou destaque no noticíario brasileiro. A prefeitura contratou um show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil e virou alvo de investigação do Ministério Público de Roraima (MPRR). As informações são do g1.
A 24ª edição da vaquejada, que deve ocorrer em dezembro, gerou polêmica e ganhou as redes sociais. A discussão sobre os valores pago a cantores sertanejos, contratados diretamente por prefeituras, começou após o cantor Zé Neto criticar a Lei Rouanet e “alfinetar” a cantora Anitta. Na ocasião, a dupla Zé Neto e Cristiano faziam um show em Sorriso (MT) ao custou de R$ 400 mil à prefeitura da cidade.
Desde que anunciou a festa, em fevereiro deste ano, o prefeito já afirmava que a intenção era atrair os olhares para a pequena São Luiz, distante cerca de 310 Km de Boa Vista: “As pessoas vão se chocar. O estado vai estar assombrado, vai ficar assombrado com o que vai encontrar”.
O evento, de acordo com o prefeito, ocorre no final do ano, mas ele ainda não revelou a data. O PIB da cidade é de R$ 147,6 milhões, o segundo mais baixo do estado, ficando atrás apenas de Uiramutã.
O outro lado
A empresa Balada Eventos, que representa o cantor Gusttavo Lima, afirmou em nota que não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas. “Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.”
“O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.”, continuou a nota. Gusttavo Lima atualmente tem um dos cachês mais altos do Brasil, chegando a até R$ 1,2 milhão por show.
Leia a nota na íntegra
“A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:
O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.
Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.
Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.
Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.
A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.
Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.”
