O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) se manifestou contra o projeto de lei que proíbe a utilização de banheiros multigêneros em Araçatuba e disparou críticas contra o parlamentar Lucas Zanatta (PL), autor da matéria que foi protocolada nessa terça-feira (26), na Câmara Municipal.
“Assim como fizemos em Penápolis, vamos nos movimentar contrários a este projeto e é preciso fazer com que as pessoas entendam que tal propositura não passa de oportunismo eleitoral para agradar a uma parcela de eleitores locais”, afirmou Wesley, em nota distribuída à imprensa.
Em Penápolis, o vereador Altair Reis (Cidadania), que havia proposto projeto semelhante na Câmara daquela cidade, retirou a matéria e se desculpou, negando que tenha havia homofobia de sua parte.
Discussão distorcida
O vereador do Podemos, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, afirma que banheiros multigêneros existem, não só pela discussão de pautas de gênero e da comunidade LGBTQiA+, mas pela falta de espaço e necessidade de adequação dos espaços ao crescimento populacional e comercial. “A própria Câmara possui um destes banheiros em sua recepção”, argumenta.
Para o parlamentar, a discussão do assunto vem sendo distorcida. “Seja pela falta de informação ou por mau-caratismo de quem pretende construir uma imagem onde os que defendem a existência destes banheiros são os progressistas, ligados à esquerda e os que defendem a proibição são os conservadores, defensores da família, dos bons costumes e da igreja”.
O vereador argumenta que banheiros multigêneros são espaços individuais, onde a pessoa possa utilizar independente do sexo biológico e do gênero ao qual se reconhece. “É assim aqui na Câmara, é assim no barzinho que você vai, é assim no avião e no ônibus”, afirma.
Para ele, há o problema de associar a existência de banheiros como esse à prática de assédios sexuais, estupros e outros, pois a maioria dos casos acontece no seio familiar, praticados por familiares e amigos próximos à família.
Teor LGBTfóbico
Ele também rebate Zanatta, ao dizer que o projeto não tem teor LGBTfóbico. “Tem sim. Muitos espaços não aceitam que homens e mulheres trans utilizem o banheiro conforme a sua identidade de gênero e proibir o uso de banheiros multigêneros coloca esse público novamente à mercê de situações constrangedoras”.
Wesley da Dialogue afirma, ainda, ser preocupante “ver um parlamentar se utilizar de uma ferramenta legislativa para se preparar para disputas eleitorais a fim de agradar grupos conservadores criando um problema e apresentando soluções para este problema que foi inventado”, citou, referindo-se à pré-candidatura a deputado estadual de Zanatta.
O projeto que proíbe banheiros multigêneros, protocolado ontem, precisa passar pela Procuradoria Legislativa da Câmara, que irá avaliar se é constitucional ou não. Só então o assunto deverá ser levado para discussão e, se aprovada a sua tramitação, para votação.
Confira a nota na íntegra do vereador Wesley da Dialogue:
“Foi protocolado nesta Câmara projeto de lei que proíbe a utilização de banheiros multigênero em Araçatuba. Assim como fizemos em Penápolis, vamos nos movimentar contrários a este projeto, e é preciso fazer com que as pessoas entendam que tal
propositura não passa de oportunismo eleitoral para agradar uma parcela de eleitores locais.
Banheiros multigêneros existem, não só pela discussão de pautas de gênero e da comunidade LGBTQiA+, essa Câmara Municipal inclusive possui um desses banheiros em sua recepção, e esse é um dos principais motivos pelos quais eles existem, a falta de espaços e a necessidade de adequação dos espaços ao crescimento populacional e comercial.
A questão é que a discussão deste assunto vem sendo distorcida, seja pela falta de informação ou por mau-caratismo de quem pretende construir uma imagem onde os que defendem a existência destes banheiros são os progressistas, ligados à esquerda e os que defendem a proibição são os conservadores, defensores da família, dos bons costumes e da igreja.
Banheiros multigêneros são espaços individuais, onde a pessoa possa utilizar independente do sexo biológico e do gênero ao qual se reconhece, é assim aqui na Câmara, é assim no barzinho que você vai, é assim no avião e no ônibus. Qual o problema então a propositura de tal projeto?
Os problemas são diversos. O primeiro deles é associar a existência de banheiros como esse à prática de assédios sexuais, estupros e outros. A maioria dos casos acontece infelizmente dentro do ceio familiar, praticados por familiares e amigos próximos à família. Engana-se quem visualiza banheiros multigênero como espaços de uso coletivo simultaneamente, e engana a população o vereador quando diz em entrevista a veículos de imprensa “O que um pai vai pensar ao ver a filha dele entrar num banheiro e depois ver um homem entrando atrás? Ou uma mulher ao se deparar com um homem no mesmo espaço? É um constrangimento. Banheiro é um local de intimidade, não estamos falando de uma sala de estar.” Insinuando que esses espaços não são privativos e que não são de uso individual.
Exato vereador, banheiros, sejam multigênero ou não, não são sala de estar. Um dos pontos também é dizer que o projeto não tem teor LGBTfóbico. Tem sim, e eu explico. Não é a toa que o Brasil é o país que mais mata a população transexual do mundo, muitos espaços não aceitam que homens e mulheres trans utilizem o banheiro conforme a sua identidade de gênero, proibir o uso de banheiros multigêneros (lembrem-se, utilizados individualmente) coloca esse público novamente à mercê de situações constrangedoras. Basta dar um google para encontrar casos de pessoas que foram agredidas por tentar utilizar o banheiro conforme se identificam. Acredito que o vereador não conheça a realidade deste público, mas se engana novamente em dizer que
“o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+.”.
Projetos que defendam as mulheres, crianças e idosos são importantíssimos, mas precisam combater os problemas de fato.
É preocupante ver um parlamentar se utilizar de uma ferramenta legislativa para se preparar para disputas eleitorais a fim de agradar grupos conservadores criando um problema e apresentando soluções para este problema que foi inventado. É preciso ter
seriedade ao propor um projeto de lei e saber quais são os impactos trazidos pela propositura.
Este projeto não só contribui para a perpetuação de preconceitos contra o público LGBTQiA+, mas também interfere diretamente na vida de comerciantes, empresários, ambientes públicos e privados onde esses banheiros existem. Hoje em dia, as lojas, galerias e centros comerciais são cada vez menores, o aumento populacional e a expansão comercial fizeram com que a existência de apenas um banheiro nestes locais, onde não há distinção de quais pessoas podem utilizar, mas o uso é individual, é maior que pautas conservadoras ou ideológicas, é questão de adequação ao espaço existente.
Não há quem defenda que as mulheres sejam importunadas dentro de um banheiro, não há quem ache correto uma criança utilizar um mesmo espaço que um adulto desconhecido para as suas necessidades fisiológicas simultaneamente, a defesa da
existência de banheiros multigêneros não é defender assédios sexuais, estupros e violências.
Por estes motivos, o nosso mandato se posiciona contrário ao Projeto de Lei, e como fizemos em Penápolis, onde o projeto foi pautado e retirado por pressão popular, nos articularemos para barrá-lo em Araçatuba. Movimentaremos-nos em todos os espaços
possíveis, seja na tramitação do PL nas comissões técnicas da Câmara ou durante a votação, na defesa da comunidade LGBTQiA+, dos comerciantes e empresários e de todas as famílias, para que as pessoas sejam respeitadas e para que pautas eleitoreiras não sejam utilizadas para a promoção de retrocessos e preconceitos.
Sabemos que grupos contrários e favoráveis a este projeto se movimentarão, assim como faremos. Sabemos também que seremos atacados sem pudor, como já fomos outras vezes, por aqueles que também distorcem o assunto e criam uma briga entre
quem é “contra e a favor da família”, estamos abertos ao diálogo e a discussão com os que pensam contrários, e os desafio a compreenderem os questionamentos apresentados nesta nota, mas não aceitaremos que ataques infundados sejam promovidos,
denunciaremos os que fizerem. A nossa atuação será pedagógica, como sempre foi, de discutir o assunto e fazer com que as pessoas compreendam a situação e a realidade deste projeto, e conclamamos os que pensam igual, parlamentares, movimentos e entidades a fazerem o mesmo.”
